Durante três décadas, o paulista Rodolfo Vinícius Leite se sentiu distante de todo mundo: "Era como se eu fosse um alienígena na Terra." Embora levasse uma vida aparentemente normal, não conseguia acompanhar os interesses dos amigos. Aos 32 anos, foi diagnosticado com um transtorno de desenvolvimento pouco conhecido no Brasil, mas que afeta uma entre 500 pessoas: a síndrome de Asperger. Trata-se de um tipo de autismo considerado mais leve.
Entre suas características estão a dificuldade de socialização e o interesse restrito a poucos assuntos. Apesar da fala articulada, não compreendem bem figuras de linguagem, como ironias e metáforas, e têm problemas para interpretar os sentimentos dos outros. Mas, ao contrário de muitos autistas, não sofrem nenhum tipo de deficiência cognitiva e costumam ter habilidades surpreendentes, como excelente memória.
À medida que a síndrome se torna mais conhecida, começam a surgir no Brasil grupos de apoio e acompanhamento para portadores. A intenção é dividir experiências e mostrar que, com ajuda especializada, eles podem ser capazes de ter uma vida autônoma e bem-sucedida.
Com apenas seis meses de criação, um desses grupos se reúne às quartas- feiras, no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo.
"Conversamos sobre nossas dificuldades e nosso dia a dia", conta Leite, um dos 20 participantes. Eles também compartilham experiências em um blog na internet. Para Leite, foi um passo importante para se compreender melhor.
"Hoje eu respeito minhas limitações", diz. Graduado em letras, ele trabalhou oito anos como bancário, mas hoje está desempregado. "Tenho poucos assuntos de interesse. Só gosto de música, filmes, seriados de tevê, desenhos e carros", conta. "Não aprecio futebol e política, assuntos sobre os quais as pessoas geralmente conversam. Fico sem assunto.
Segundo o coordenador do projeto, o psiquiatra Estevão Vadasz, esse tipo de dificuldade causada pela síndrome pode fazer com que o indivíduo se isole socialmente - provocando ansiedade e até depressão. É isso que os encontros pretendem evitar. "Criamos uma espécie de clube social', diz Vadasz.
Também em São Paulo, a Associação dos Amigos do Autista iniciou este mês uma série de reuniões para jovens com Asperger. "Queremos conhecer suas necessidades", diz a psicóloga Mariana Colla. Na internet, proliferam blogs e listas de discussão de portadores e familiares, além de comunidades dedicadas ao tema.
Nos Estados Unidos e na Europa, organizações de aspies - como se denominam os portadores - foram mais longe: lançaram um movimento argumentando que a condição não é um transtorno, mas um estilo de vida. A Aspies for Freedom combate tentativas de "normalizar" os indivíduos. No Brasil, a luta contra o preconceito está começando, mas especialistas tendem a seguir uma abordagem diferente: dizem que reconhecer a existência de uma desordem ajuda o indivíduo a sofrer menos. "Se não se adaptar, a tendência é que ele seja excluído", alerta o psiquiatra Fábio Barbirato, da Santa Casa do Rio de Janeiro.
O diagnóstico da síndrome, causada por características genéticas que afetam o funcionamento do cérebro, é feito por entrevistas e testes linguísticos. O tratamento com remédios só é necessário em casos de depressão ou ansiedade. Especialistas recomendam o acompanhamento com a terapia comportamental, que ajuda o portador a decifrar os códigos sociais. Foi assim que o estudante carioca Vinícius Souza de Moura, 18 anos, diagnosticado na infância, deu a volta por cima depois de cair em depressão.
Apesar da memória incrível - sabe datas exatas de eventos casuais e históricos, como as dos títulos do seu time, o Botafogo -, ele sente dificuldade de relacionamento. "Na terapia, trabalho conflitos, aprendo a olhar nos olhos e ser mais delicado." Cursando o terceiro ano do ensino médio, ele pretende prestar vestibular para história. Seu esforço é acompanhado do apoio da família e dos amigos, fundamental para que qualquer pessoa, com ou sem a síndrome, sinta-se acolhida no mundo.
REVISTA “ISTOÉ” INDEPENDENTE
ARTIGO.: O OUTRO LADO DO AUTISMO
N° Edição: 2065 | 10.Jun.09 - 10:00 |
VIA: http://hospitalespiritualdomundo.blogspot.com/2011/11/o-outro-lado-do-autismo.html
sábado, 10 de dezembro de 2011
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
MPF quer contratação emergencial na saúde
O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal de Belém para anular a concorrência que escolheu uma entidade paulista para administrar a saúde indígena no Distrito Sanitário Indígena Guamá-Tocantins. No processo, o procurador da República Felício Pontes Jr também pede a contratação emergencial de profissionais para atender os cerca de 7 mil índios que vivem no território administrado pelo Distrito.
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde é ré na ação, porque é a responsável pelo atendimento e fez o chamamento público que resultou na contratação de uma única entidade, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, para o atendimento de 12 etnias distribuídas em 12 aldeias em um território que passa de 1 milhão e 700 mil hectares. Outras entidades concorrentes foram descredenciadas por não terem um certificado de entidade beneficente.
Para o MPF, “ao se promover o convênio com apenas uma entidade para esta área, os requeridos estão desconsiderando as práticas tradicionais de medicina das comunidades, a diversidade cultural, geográfica e étnica, bem como particularidades regionais da saúde pública.” A entidade terá que atender índios nos municípios de Oriximiná, Marabá, Paragominas, Capitão Poço e Santa Luzia e ainda não iniciou o processo de contratação para profissionais de saúde.
Desde o dia 31 de outubro as comunidades não contam mais com equipes médicas, porque acabou a vigência dos convênios antigos e o novo sistema ainda não foi implementado. “O bem jurídico que está ameaçado é a vida e a integridade física de etnias inteiras. Logo, cada dia que passa sem que as comunidades recebam assistência adequada pode causar morte, agravamento de condições de risco e ofensa à dignidade de milhares de indígenas.”
O novo sistema é fruto de um acordo entre a União, a Fundação Nacional de Saúde e o Ministério Público do Trabalho celebrado em 2008 que estabelecia prazo para que o atendimento indígena fosse feito por profissionais concursados e que apenas atividades secundárias deveriam ser realizadas por contratos terceirizados.
Para o MPF, esse acordo está sendo descumprido no caso do Distrito Guamá-Tocantins, porque o edital visa “o convênio com entidades intermediárias para realizar serviços cujas contratações deveriam ser de caráter efetivo, ou temporário por excepcional interesse público”, conforme registrado na ação civil pública.
Além do risco iminente de interrupção nos serviços de saúde e na irregularidade no edital, o MPF chama atenção para outra queixa das lideranças indígenas: de que não puderam influir e participar do processo de contratação. Para o procurador Felício Pontes Jr, o edital de chamamento tem que ser anulado e outro convocado, dessa vez com participação e acompanhamento dos indígenas em todas as etapas.
O procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pelo caso, quer que a Justiça determine, em caráter urgente e provisório a contratação direta pela União de profissionais de saúde em caráter emergencial, no prazo máximo de 10 dias, para o atendimento indígena. Em caráter definitivo, o procurador pede a anulação do edital e a elaboração de um novo, com ampla participação das populações indígenas.
O processo tramita na 1ª Vara Federal em Belém, com o número 374307220114013900.
Fonte: Ministério Público Federal
VIA: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2011/11/mpf-quer-contratacao-emergencial-na.html
A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde é ré na ação, porque é a responsável pelo atendimento e fez o chamamento público que resultou na contratação de uma única entidade, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, para o atendimento de 12 etnias distribuídas em 12 aldeias em um território que passa de 1 milhão e 700 mil hectares. Outras entidades concorrentes foram descredenciadas por não terem um certificado de entidade beneficente.
Para o MPF, “ao se promover o convênio com apenas uma entidade para esta área, os requeridos estão desconsiderando as práticas tradicionais de medicina das comunidades, a diversidade cultural, geográfica e étnica, bem como particularidades regionais da saúde pública.” A entidade terá que atender índios nos municípios de Oriximiná, Marabá, Paragominas, Capitão Poço e Santa Luzia e ainda não iniciou o processo de contratação para profissionais de saúde.
Desde o dia 31 de outubro as comunidades não contam mais com equipes médicas, porque acabou a vigência dos convênios antigos e o novo sistema ainda não foi implementado. “O bem jurídico que está ameaçado é a vida e a integridade física de etnias inteiras. Logo, cada dia que passa sem que as comunidades recebam assistência adequada pode causar morte, agravamento de condições de risco e ofensa à dignidade de milhares de indígenas.”
O novo sistema é fruto de um acordo entre a União, a Fundação Nacional de Saúde e o Ministério Público do Trabalho celebrado em 2008 que estabelecia prazo para que o atendimento indígena fosse feito por profissionais concursados e que apenas atividades secundárias deveriam ser realizadas por contratos terceirizados.
Para o MPF, esse acordo está sendo descumprido no caso do Distrito Guamá-Tocantins, porque o edital visa “o convênio com entidades intermediárias para realizar serviços cujas contratações deveriam ser de caráter efetivo, ou temporário por excepcional interesse público”, conforme registrado na ação civil pública.
Além do risco iminente de interrupção nos serviços de saúde e na irregularidade no edital, o MPF chama atenção para outra queixa das lideranças indígenas: de que não puderam influir e participar do processo de contratação. Para o procurador Felício Pontes Jr, o edital de chamamento tem que ser anulado e outro convocado, dessa vez com participação e acompanhamento dos indígenas em todas as etapas.
O procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pelo caso, quer que a Justiça determine, em caráter urgente e provisório a contratação direta pela União de profissionais de saúde em caráter emergencial, no prazo máximo de 10 dias, para o atendimento indígena. Em caráter definitivo, o procurador pede a anulação do edital e a elaboração de um novo, com ampla participação das populações indígenas.
O processo tramita na 1ª Vara Federal em Belém, com o número 374307220114013900.
Fonte: Ministério Público Federal
VIA: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2011/11/mpf-quer-contratacao-emergencial-na.html
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Planalto decide encarar votação e enterra vínculo de verba à saúde
Quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Senado aprova definição de gasto em saúde e regra já prevista na Constituição para governo, mas barra destinar 10% da receita federal ao setor. Planalto, que quer fonte nova de verba à saúde, preferiu liquidar assunto em 2011. Para relator e líder do PT, sessão foi `surreal`, com `liberais` defendendo vinculação e `esquerda` rejeitando tributar movimentação financeira. Na Câmara, relatório taxa fortunas e arruma R$ 12 bi à saúde. Deputado malufista impede votação.
O Senado reviveu na noite desta quarta-feira (7) uma batalha que, há exatos quatro anos, decidia o futuro do investimento público em saúde. Mas com papéis trocados. Em dezembro de 2007, PT e aliados votavam pela CPMF, para dar R$ 40 bilhões à saúde, e perdiam para inimigos de PSDB e DEM. Agora, os algozes do tributo queriam obrigar o adversário a gastar R$ 35 bilhões a mais em saúde, separando 10% da arrecadação só para isso. Esbarraram num governo que luta para se livrar de vinculações orçamentárias e que insiste ser necessário criar fonte nova de verba para a saúde.
Quem repetiu o papel nas duas votações, o de derrotado, foi o Sistema Único de Saúde (SUS), a quem se poderia providenciar no mínimo R$ 12 bilhões adicionais, com a taxação de milionários, segundo relatório apresentado nesta mesma quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados.
A decisão final do Senado sobre despesas públicas em saúde foi resultado de uma intervenção do Palácio do Planalto, depois que o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), articulara, na manhã de terça-feira (6), o adiamento da votação. Para ele, seria melhor empurrar a decisão para 2012, botando um pepino de lado para que os senadores se concentrassem em outros dois – o novo Código Florestal e o fim de vinculações orçamentárias desejado pelo governo.
Contudo, postergar a votação ainda deixaria no ar o inaceitável – para o governo - fantasma da vinculação de 10% da receita à saúde, ideia perigosa de ser decidida em ano eleitoral, como 2012. Seria melhor e mais fácil arregimentar aliados para barrar a proposta agora, em 2011.
O arrebanhamento dos senadores governistas para que votassem contra a vinculação foi comandado pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que passou parte do dia no Senado. A ministra acreditava ser possível arrancar o compromisso de ao menos 41 senadores – a maioria simples entre os 81 – e liquidar logo o assunto este ano. Acertou. Placar final: 45 a 26.
CPMF e contradições
A vitória foi facilitada por uma maioria governista no Senado mais folgada para Dilma do que o ex-presidente Lula tivera. Há quatro anos, a CPMF era aprovada por 45 senadores contra 34, mas falecera pois precisava de ao menos 49 votos – era uma mudança na Constituição, algo que não acontecia com a decisão de agora.
Entre os 34 votos “não” à CPMF em 2007, alguns ilustres anti-Lula não se reelegeram, mas outros continuam no Senado e, agora, mostraram-se amigos do SUS, a defender a vinculação de 10% das receitas para a saúde, “para acabar com aquelas cenas horrorosas que conhecemos dos corredores dos hospitais do Brasil inteiro”, nas palavras do presidente do DEM, senador José Agripino (RN). Ou por que “basta pegar no noticiário nacional para verificar que a saúde precisa mesmo de dinheiro”, segundo o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), outro veterano de 2007.
O confronto mais duro com os algozes da CPMF foi feito pelo relator do projeto dos 10% das receitas em saúde, Humberto Costa (PE), líder do PT, ex-ministro, mas um calouro no Senado, que não participou da batalha de quatro anos atrás “Qual preço baixou, quando a CPMF deixou de existir? (…) Ao mesmo tempo, perdemos um mecanismo importante para evitar a sonegação, para evitar o caixa dois, para evitar a circulação, no sistema bancário, de recursos ilícitos”, afirmou.
Costa deixou ainda uma ironia no ar. Para ele, foi uma votação “surreal”, com “liberais” de DEM e PSDB a defender “vinculação” de recursos, enquanto “partidos de esquerda” manifestavam-se contra a taxação de movimentações financeiras para custear a saúde. Referia-se a PSB, que é aliado do governo, e PSOL, de oposição. “Vamos votar pelo aumento dos recursos da saúde, isso sim é que é ser socialista”, rebateu o senador Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), a defender 10% das receitas para a saúde.
Na votação do projeto sobre os 10% para a saúde, havia uma alternativa para aumentar o investimento no setor que a esmagadora maioria do Senado rejeitou por 65 votos a 4. Justamente a criação de um novo imposto.
O projeto que estava sendo analisado nasceu no Senado em 2007, propondo carimbar 10% da arrecadação federal. Há três meses, ao votarem o projeto, os deputados derrubaram a vinculação e propuseram uma alternativa para financiar a saúde, instituir um tributo nos moldes da da CPMF, a CSS. Pelo texto aprovado na Câmara, porém, a CSS é impossível de ser cobrada. Mas se o Senado a mantivesse, deixaria uma brecha para sua existência futura.
Os senadores teriam de optar agora entre o seu texto, de 2007, ou o da Câmara. Ficaram com o da Câmara, que tem duas utilidades. Define claramente o que são gastos com saúde, impedindo que prefeitos e governadores façam malabarismos e chamem de saúde o que não é. E expressa em lei o que estava apenas na Constituição: o governo federal tem que gastar em saúde, de um ano para o outro, sempre mais, com base no crescimento do país.
Fonte nova: grandes fortunas
Segundo o relator Humberto Costa, o projeto vai garantir mais R$ 2 bilhões à saúde. Pouco para a carência de R$ 45 bilhões do SUS, nos cálculos do ministério da Saúde.
Costa propôs, e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aceitou, que se crie no ano que vem uma comissão para examinar todos os projetos que tratam de aumento de impostos, a fim de que se possa obter alguma solução que viabilize o reforço financeiro da saúde. “Dinheiro não nasce em árvore, o Brasil precisa discutir novas fontes”, afirmou.
É a posição da presidenta Dilma Rousseff, que em agosto e setembro, chegou a esboçar defesas públicas de novas fontes de recursos para a saúde.
Uma sugestão poderia ser a taxação de grandes fortunas. Relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentado nesta quarta-feira (7) pela manhã, em uma comissão da Câmara, diz que cobrar um imposto adicional de quem tem patrimônio superior a R$ 4 milhões renderia no mínimo R$ 12 bilhões por ano, cerca de um quarto da carência do SUS.
O parecer dela refere-se a projeto apresentado este ano pelo deputado Doutor Aluizio (PV-RJ), também com o objetivo de impulsionar o caixa do SUS. Com a diferença de que, na proposta dele, milionário seria o brasileiro com mais de R$ 5,5 milhões de patrimônio.
A votação do projeto foi impedida, porém, a pedido do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), malufista histórico com passagens pela prefeitura de São Paulo nas gestões de Paulo Maluf e de Celso Pitta, já falecido.
André Barrocal
Carta Maior www.cartamaior.com.br
VIA: http://www.sindsaudesp.org.br/noticia.asp?acao=verNoticia&id=2429
Senado aprova definição de gasto em saúde e regra já prevista na Constituição para governo, mas barra destinar 10% da receita federal ao setor. Planalto, que quer fonte nova de verba à saúde, preferiu liquidar assunto em 2011. Para relator e líder do PT, sessão foi `surreal`, com `liberais` defendendo vinculação e `esquerda` rejeitando tributar movimentação financeira. Na Câmara, relatório taxa fortunas e arruma R$ 12 bi à saúde. Deputado malufista impede votação.
O Senado reviveu na noite desta quarta-feira (7) uma batalha que, há exatos quatro anos, decidia o futuro do investimento público em saúde. Mas com papéis trocados. Em dezembro de 2007, PT e aliados votavam pela CPMF, para dar R$ 40 bilhões à saúde, e perdiam para inimigos de PSDB e DEM. Agora, os algozes do tributo queriam obrigar o adversário a gastar R$ 35 bilhões a mais em saúde, separando 10% da arrecadação só para isso. Esbarraram num governo que luta para se livrar de vinculações orçamentárias e que insiste ser necessário criar fonte nova de verba para a saúde.
Quem repetiu o papel nas duas votações, o de derrotado, foi o Sistema Único de Saúde (SUS), a quem se poderia providenciar no mínimo R$ 12 bilhões adicionais, com a taxação de milionários, segundo relatório apresentado nesta mesma quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados.
A decisão final do Senado sobre despesas públicas em saúde foi resultado de uma intervenção do Palácio do Planalto, depois que o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), articulara, na manhã de terça-feira (6), o adiamento da votação. Para ele, seria melhor empurrar a decisão para 2012, botando um pepino de lado para que os senadores se concentrassem em outros dois – o novo Código Florestal e o fim de vinculações orçamentárias desejado pelo governo.
Contudo, postergar a votação ainda deixaria no ar o inaceitável – para o governo - fantasma da vinculação de 10% da receita à saúde, ideia perigosa de ser decidida em ano eleitoral, como 2012. Seria melhor e mais fácil arregimentar aliados para barrar a proposta agora, em 2011.
O arrebanhamento dos senadores governistas para que votassem contra a vinculação foi comandado pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que passou parte do dia no Senado. A ministra acreditava ser possível arrancar o compromisso de ao menos 41 senadores – a maioria simples entre os 81 – e liquidar logo o assunto este ano. Acertou. Placar final: 45 a 26.
CPMF e contradições
A vitória foi facilitada por uma maioria governista no Senado mais folgada para Dilma do que o ex-presidente Lula tivera. Há quatro anos, a CPMF era aprovada por 45 senadores contra 34, mas falecera pois precisava de ao menos 49 votos – era uma mudança na Constituição, algo que não acontecia com a decisão de agora.
Entre os 34 votos “não” à CPMF em 2007, alguns ilustres anti-Lula não se reelegeram, mas outros continuam no Senado e, agora, mostraram-se amigos do SUS, a defender a vinculação de 10% das receitas para a saúde, “para acabar com aquelas cenas horrorosas que conhecemos dos corredores dos hospitais do Brasil inteiro”, nas palavras do presidente do DEM, senador José Agripino (RN). Ou por que “basta pegar no noticiário nacional para verificar que a saúde precisa mesmo de dinheiro”, segundo o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), outro veterano de 2007.
O confronto mais duro com os algozes da CPMF foi feito pelo relator do projeto dos 10% das receitas em saúde, Humberto Costa (PE), líder do PT, ex-ministro, mas um calouro no Senado, que não participou da batalha de quatro anos atrás “Qual preço baixou, quando a CPMF deixou de existir? (…) Ao mesmo tempo, perdemos um mecanismo importante para evitar a sonegação, para evitar o caixa dois, para evitar a circulação, no sistema bancário, de recursos ilícitos”, afirmou.
Costa deixou ainda uma ironia no ar. Para ele, foi uma votação “surreal”, com “liberais” de DEM e PSDB a defender “vinculação” de recursos, enquanto “partidos de esquerda” manifestavam-se contra a taxação de movimentações financeiras para custear a saúde. Referia-se a PSB, que é aliado do governo, e PSOL, de oposição. “Vamos votar pelo aumento dos recursos da saúde, isso sim é que é ser socialista”, rebateu o senador Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), a defender 10% das receitas para a saúde.
Na votação do projeto sobre os 10% para a saúde, havia uma alternativa para aumentar o investimento no setor que a esmagadora maioria do Senado rejeitou por 65 votos a 4. Justamente a criação de um novo imposto.
O projeto que estava sendo analisado nasceu no Senado em 2007, propondo carimbar 10% da arrecadação federal. Há três meses, ao votarem o projeto, os deputados derrubaram a vinculação e propuseram uma alternativa para financiar a saúde, instituir um tributo nos moldes da da CPMF, a CSS. Pelo texto aprovado na Câmara, porém, a CSS é impossível de ser cobrada. Mas se o Senado a mantivesse, deixaria uma brecha para sua existência futura.
Os senadores teriam de optar agora entre o seu texto, de 2007, ou o da Câmara. Ficaram com o da Câmara, que tem duas utilidades. Define claramente o que são gastos com saúde, impedindo que prefeitos e governadores façam malabarismos e chamem de saúde o que não é. E expressa em lei o que estava apenas na Constituição: o governo federal tem que gastar em saúde, de um ano para o outro, sempre mais, com base no crescimento do país.
Fonte nova: grandes fortunas
Segundo o relator Humberto Costa, o projeto vai garantir mais R$ 2 bilhões à saúde. Pouco para a carência de R$ 45 bilhões do SUS, nos cálculos do ministério da Saúde.
Costa propôs, e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aceitou, que se crie no ano que vem uma comissão para examinar todos os projetos que tratam de aumento de impostos, a fim de que se possa obter alguma solução que viabilize o reforço financeiro da saúde. “Dinheiro não nasce em árvore, o Brasil precisa discutir novas fontes”, afirmou.
É a posição da presidenta Dilma Rousseff, que em agosto e setembro, chegou a esboçar defesas públicas de novas fontes de recursos para a saúde.
Uma sugestão poderia ser a taxação de grandes fortunas. Relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentado nesta quarta-feira (7) pela manhã, em uma comissão da Câmara, diz que cobrar um imposto adicional de quem tem patrimônio superior a R$ 4 milhões renderia no mínimo R$ 12 bilhões por ano, cerca de um quarto da carência do SUS.
O parecer dela refere-se a projeto apresentado este ano pelo deputado Doutor Aluizio (PV-RJ), também com o objetivo de impulsionar o caixa do SUS. Com a diferença de que, na proposta dele, milionário seria o brasileiro com mais de R$ 5,5 milhões de patrimônio.
A votação do projeto foi impedida, porém, a pedido do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), malufista histórico com passagens pela prefeitura de São Paulo nas gestões de Paulo Maluf e de Celso Pitta, já falecido.
André Barrocal
Carta Maior www.cartamaior.com.br
VIA: http://www.sindsaudesp.org.br/noticia.asp?acao=verNoticia&id=2429
14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE APROVA RELATÓRIO FINAL E CARTA À SOCIEDADE
osted by murilopohl on 06/12/2011 · Deixe um comentário
O Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde foi aprovado neste domingo (04/12) pelos delegados vindos de todo o Brasil. Após a votação, uma Carta da Conferência voltada à sociedade brasileira foi apresentada aos participantes. O documento, que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias, contou com o apoio da Comissão Organizadora e de vários segmentos.
O presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha, explicou que assim como aconteceu em vários estados, um relatório e uma carta saíram como resultado das conferências. “Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia do crachá”, disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.
Para a coordenadora geral da 14ª CNS, Jurema Werneck, o momento é de celebração para a Saúde. “Estamos orgulhosos por participar desta Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao País o que é realmente importante para a consolidação do SUS. É um momento histórico também no sentido de reunir, pela primeira vez, diversas representações da sociedade, o que vai permitir consolidar um Sistema que atenda verdadeiramente a todos e todas”, considerou Jurema.
Entre os aspectos tratados na Carta estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, além de outros destaques.
“A garantia do direito à saúde é aqui reafirmada com o compromisso pela implementação de todas as deliberações da 14ª CNS, que orientará nossas ações nos próximos quatro anos, reconhecendo a legitimidade daqueles e daquelas que compõem os conselhos de saúde fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelo usuário”
[Trecho final da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à sociedade brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social].
Acesse aqui a íntegra do documento>>>>04_dez_carta_final
Processo
Antes mesmo do início da Plenária Final, na manhã deste domingo (4), cada participante da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já tinha um importante fato a celebrar: 90% das propostas votadas (327) foram aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs). Os dados são da Comissão de Relatoria da Conferência.
Das 17 propostas que receberam entre 50% e menos de 70% dos votos nos Grupos de Trabalho e que foram para a Plenária Final, sendo apenas uma rejeitada. Um recurso foi inserido também para análise de todos os delegados, aceito após apreciação. Nove propostas restantes foram suprimidas de forma integral pelos GTs por contarem com menos de 50% dos votos.
Das 15 diretrizes analisadas, a nº 1 (Acesso e Acolhimento no SUS – Desafios na Construção de uma Política Saudável e Sustentável) e suas respectivas propostas foram aprovadas de forma integral pelos Grupos de Trabalho.
Também foram aprovadas sem ressalvas as diretrizes nº 4 (O Sistema Único de Saúde é único, mas as Políticas Governamentais não o são: Garantir Gestão Integrada e Coerente do SUS com base na construção de Redes Integrais e Regionais de Saúde), nº 12 (Construir Política de Informação e Comunicação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS), nº 14 (Integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde ao trabalhador) e nº 15 (Ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o Cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos públicos por esses (as) usuários).
Moções
Os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde votaram 40 moções durante a Plenária Final. Apenas o texto que solicitava o acesso de todo e qualquer cidadão às Conferências Nacionais de Saúde, a partir da 15ª edição, não teve apoio da maioria dos delegados.
Ao todo foram apresentadas à Comissão de Relatoria da 14ª CNS, 102 moções. Destas, 12 não obedeciam ao critério nacional, 10 não atingiram os 10% de assinaturas necessárias e outras 40 foram classificadas pela Relatoria como propostas e não moções. Estas serão encaminhadas aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde como recomendações.
Foram aprovadas 13 moções de apelo, oito de repúdio, uma de solidariedade e 17 de apoio, com os mais variados assuntos relacionados à saúde. Elas dirigem-se ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Senado Federal e Presidência da República, dentre outros órgãos.
Uma das moções direcionadas ao MS diz respeito à Regulamentação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural. Outra trata da interiorização dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia. Para o legislativo foi encaminhada à Câmara dos Deputados uma moção para a aprovação do PL 7.495/2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.
O texto com as 345 propostas e as 39 moções aprovadas farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
FONTE: http://asaudequetemososusquequeremos.wordpress.com/2011/12/06/14a-conferencia-nacional-de-saude-aprova-relatorio-final-e-carta-a-sociedade/
O Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde foi aprovado neste domingo (04/12) pelos delegados vindos de todo o Brasil. Após a votação, uma Carta da Conferência voltada à sociedade brasileira foi apresentada aos participantes. O documento, que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias, contou com o apoio da Comissão Organizadora e de vários segmentos.
O presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha, explicou que assim como aconteceu em vários estados, um relatório e uma carta saíram como resultado das conferências. “Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia do crachá”, disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.
Para a coordenadora geral da 14ª CNS, Jurema Werneck, o momento é de celebração para a Saúde. “Estamos orgulhosos por participar desta Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao País o que é realmente importante para a consolidação do SUS. É um momento histórico também no sentido de reunir, pela primeira vez, diversas representações da sociedade, o que vai permitir consolidar um Sistema que atenda verdadeiramente a todos e todas”, considerou Jurema.
Entre os aspectos tratados na Carta estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, além de outros destaques.
“A garantia do direito à saúde é aqui reafirmada com o compromisso pela implementação de todas as deliberações da 14ª CNS, que orientará nossas ações nos próximos quatro anos, reconhecendo a legitimidade daqueles e daquelas que compõem os conselhos de saúde fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelo usuário”
[Trecho final da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à sociedade brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social].
Acesse aqui a íntegra do documento>>>>04_dez_carta_final
Processo
Antes mesmo do início da Plenária Final, na manhã deste domingo (4), cada participante da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já tinha um importante fato a celebrar: 90% das propostas votadas (327) foram aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs). Os dados são da Comissão de Relatoria da Conferência.
Das 17 propostas que receberam entre 50% e menos de 70% dos votos nos Grupos de Trabalho e que foram para a Plenária Final, sendo apenas uma rejeitada. Um recurso foi inserido também para análise de todos os delegados, aceito após apreciação. Nove propostas restantes foram suprimidas de forma integral pelos GTs por contarem com menos de 50% dos votos.
Das 15 diretrizes analisadas, a nº 1 (Acesso e Acolhimento no SUS – Desafios na Construção de uma Política Saudável e Sustentável) e suas respectivas propostas foram aprovadas de forma integral pelos Grupos de Trabalho.
Também foram aprovadas sem ressalvas as diretrizes nº 4 (O Sistema Único de Saúde é único, mas as Políticas Governamentais não o são: Garantir Gestão Integrada e Coerente do SUS com base na construção de Redes Integrais e Regionais de Saúde), nº 12 (Construir Política de Informação e Comunicação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS), nº 14 (Integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde ao trabalhador) e nº 15 (Ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o Cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos públicos por esses (as) usuários).
Moções
Os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde votaram 40 moções durante a Plenária Final. Apenas o texto que solicitava o acesso de todo e qualquer cidadão às Conferências Nacionais de Saúde, a partir da 15ª edição, não teve apoio da maioria dos delegados.
Ao todo foram apresentadas à Comissão de Relatoria da 14ª CNS, 102 moções. Destas, 12 não obedeciam ao critério nacional, 10 não atingiram os 10% de assinaturas necessárias e outras 40 foram classificadas pela Relatoria como propostas e não moções. Estas serão encaminhadas aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde como recomendações.
Foram aprovadas 13 moções de apelo, oito de repúdio, uma de solidariedade e 17 de apoio, com os mais variados assuntos relacionados à saúde. Elas dirigem-se ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Senado Federal e Presidência da República, dentre outros órgãos.
Uma das moções direcionadas ao MS diz respeito à Regulamentação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural. Outra trata da interiorização dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia. Para o legislativo foi encaminhada à Câmara dos Deputados uma moção para a aprovação do PL 7.495/2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.
O texto com as 345 propostas e as 39 moções aprovadas farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
FONTE: http://asaudequetemososusquequeremos.wordpress.com/2011/12/06/14a-conferencia-nacional-de-saude-aprova-relatorio-final-e-carta-a-sociedade/
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Por Que Devemos Ser Gratos Aos Movimentos Da Série “Ocupe”
written by Paulo Nogueira
A economia americana começou a se arruinar quando os CEOs — os presidentes executivos das empresas – se deixaram levar pela ganância e pelo egoismo, em algum momento dos anos 80.
Foi assim.
Eles passaram a estipular seus próprios vencimentos. Vincularam o dinheiro que receberiam a bônus. Lucros a qualquer preço começaram a ser buscados no curto prazo não para o bem das empresas ou da sociedade, mas para que os CEOs ganhassem somas indecentes, coisa na casa de dezenas de milhões de dólares por ano.
O planejamento, a visão de longo prazo, tudo isso foi varrido do mundo corporativo americano.
As consequências foram funéreas.
E não só para os Estados Unidos. O modelo americano se espalhou para outros países, dada a influência global.dos Estados Unidos.
Na Inglaterra, hoje existe um debate intenso em torno dos salários dos CEOs. Há um sentimento de que são tão ultrajantes quanto as táticas dos tablóides para conseguir furos. O atual CEO do Barclays, um dos grandes bancos britânicos, ganha dezenas de vezes mais que seus antecessores num passado não remoto. Esse tipo de coisa tem sido debatida com paixão entre os ingleses.
O colunista americano Paul Krugman vem tocando nisso. Numa boa tirada, Krugman disse que não está certo dizer que os movimentos de protesto que ganharam o mundo representam de alguma forma “99%” da sociedade. “Na verdade, são 99,9%”, escreveu ele esta semana.
Palmas.
A economia global enfrenta uma crise terrível. As perspectivas assustam. O Brasil até aqui se saiu bem, mas se a situação internacional se agravar não haverá como o país escapar dos problemas.
Se o descalabro corporativo nascido de salários obscenos não for combatido com firmeza e coragem, o futuro dos nossos filhos será penoso.
Devemos agradecer aos protestos da série “Ocupe Tudo” por terem chamado a atenção, ainda que de forma caótica, para uma situação de desigualdade chocante que torna o capitalismo dos nossos tempos quase tão sombrio quanto nos tempos em que crianças trabalhavam 18 horas por dia, nos primórdios da Revolução Industrial.
FONTE: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/?p=6359
A economia americana começou a se arruinar quando os CEOs — os presidentes executivos das empresas – se deixaram levar pela ganância e pelo egoismo, em algum momento dos anos 80.
Foi assim.
Eles passaram a estipular seus próprios vencimentos. Vincularam o dinheiro que receberiam a bônus. Lucros a qualquer preço começaram a ser buscados no curto prazo não para o bem das empresas ou da sociedade, mas para que os CEOs ganhassem somas indecentes, coisa na casa de dezenas de milhões de dólares por ano.
O planejamento, a visão de longo prazo, tudo isso foi varrido do mundo corporativo americano.
As consequências foram funéreas.
E não só para os Estados Unidos. O modelo americano se espalhou para outros países, dada a influência global.dos Estados Unidos.
Na Inglaterra, hoje existe um debate intenso em torno dos salários dos CEOs. Há um sentimento de que são tão ultrajantes quanto as táticas dos tablóides para conseguir furos. O atual CEO do Barclays, um dos grandes bancos britânicos, ganha dezenas de vezes mais que seus antecessores num passado não remoto. Esse tipo de coisa tem sido debatida com paixão entre os ingleses.
O colunista americano Paul Krugman vem tocando nisso. Numa boa tirada, Krugman disse que não está certo dizer que os movimentos de protesto que ganharam o mundo representam de alguma forma “99%” da sociedade. “Na verdade, são 99,9%”, escreveu ele esta semana.
Palmas.
A economia global enfrenta uma crise terrível. As perspectivas assustam. O Brasil até aqui se saiu bem, mas se a situação internacional se agravar não haverá como o país escapar dos problemas.
Se o descalabro corporativo nascido de salários obscenos não for combatido com firmeza e coragem, o futuro dos nossos filhos será penoso.
Devemos agradecer aos protestos da série “Ocupe Tudo” por terem chamado a atenção, ainda que de forma caótica, para uma situação de desigualdade chocante que torna o capitalismo dos nossos tempos quase tão sombrio quanto nos tempos em que crianças trabalhavam 18 horas por dia, nos primórdios da Revolução Industrial.
FONTE: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/?p=6359
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Jornada dos administrativos
A primeira proposta do governo para regulamentação é inaceitável. No dia 7 de dezembro, haverá nova reunião do SindSaúde-SP com a CRH/SES.
Por SINDSAÚDE-SP
Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
O governo enviou ao SindSaúde-SP proposta para regulamentação da jornada dos administrativos. O projeto foi apresentado aos trabalhadores na assembleia de 25/11.
O fato de o governo apresentar uma proposta foi considerado um grande avanço. Pois, mesmo reafirmando o acordo da jornada feito com o SindSaúde-SP, havia resistência na regulamentação para os administrativos.
O acordo das 30 horas foi feito em 1997. Depois de uma greve, negociamos e acordamos com o governo, para todos trabalhadores estaduais da saúde. Em 1998, conquistamos a regulamentação para as categorias da área técnica, porém ficou faltando para o pessoal administrativo.
Este ano, após uma campanha salarial com paralisação, novamente conseguimos fazer com que o governo apresentasse uma proposta de projeto de lei, regulamentando a jornada de 30 horas para os administrativos da saúde.
Porém, como na negociação salarial deste ano em que a primeira proposta do governo foi indecente (5% no Prêmio de Incentivo) e nossa mobilização fez com que chegássemos a um projeto muito melhor, a primeira proposta para regulamentar a jornada é inaceitável.
Problemas detectados:
1. Redução do salário caso o trabalhador opte pela redução da sua jornada para 30 horas.
2. Fica a critério do diretor local aceitar ou não o pedido do trabalhador que queira reduzir a sua jornada.
3. Somente os trabalhadores vinculados diretamente à Secretaria da Saúde podem pedir a sua redução de jornada. Os trabalhadores do Iamspe e do DPME estão fora da proposta apresentada.
No dia 28 de novembro, houve uma primeira reunião na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde para tratar da proposta do governo. Nova reunião foi marcada para 7 de dezembro.
Agora o nosso desafio será nos manter mobilizados para que a negociação avance para a redução da jornada para todos sem redução salarial.
Nossa mobilização será um fator determinante para as mudanças necessárias nesse projeto.
Veja a proposta do governo
Proposta do Governo.pdf
FONTE: http://www.sindsaudesp.org.br/noticia.asp?acao=verNoticia&id=2419
Por SINDSAÚDE-SP
Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
O governo enviou ao SindSaúde-SP proposta para regulamentação da jornada dos administrativos. O projeto foi apresentado aos trabalhadores na assembleia de 25/11.
O fato de o governo apresentar uma proposta foi considerado um grande avanço. Pois, mesmo reafirmando o acordo da jornada feito com o SindSaúde-SP, havia resistência na regulamentação para os administrativos.
O acordo das 30 horas foi feito em 1997. Depois de uma greve, negociamos e acordamos com o governo, para todos trabalhadores estaduais da saúde. Em 1998, conquistamos a regulamentação para as categorias da área técnica, porém ficou faltando para o pessoal administrativo.
Este ano, após uma campanha salarial com paralisação, novamente conseguimos fazer com que o governo apresentasse uma proposta de projeto de lei, regulamentando a jornada de 30 horas para os administrativos da saúde.
Porém, como na negociação salarial deste ano em que a primeira proposta do governo foi indecente (5% no Prêmio de Incentivo) e nossa mobilização fez com que chegássemos a um projeto muito melhor, a primeira proposta para regulamentar a jornada é inaceitável.
Problemas detectados:
1. Redução do salário caso o trabalhador opte pela redução da sua jornada para 30 horas.
2. Fica a critério do diretor local aceitar ou não o pedido do trabalhador que queira reduzir a sua jornada.
3. Somente os trabalhadores vinculados diretamente à Secretaria da Saúde podem pedir a sua redução de jornada. Os trabalhadores do Iamspe e do DPME estão fora da proposta apresentada.
No dia 28 de novembro, houve uma primeira reunião na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde para tratar da proposta do governo. Nova reunião foi marcada para 7 de dezembro.
Agora o nosso desafio será nos manter mobilizados para que a negociação avance para a redução da jornada para todos sem redução salarial.
Nossa mobilização será um fator determinante para as mudanças necessárias nesse projeto.
Veja a proposta do governo
Proposta do Governo.pdf
FONTE: http://www.sindsaudesp.org.br/noticia.asp?acao=verNoticia&id=2419
ADIADO ATO DE 09/12
Datas de pagamento dos reajustes foram definidas, mas mobilização deve ser mantida para garantir e ampliar nossos direitos em 2012!
Por SINDSAÚDE-SP
Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Com a definição das datas para pagamento dos reajustes salariais de todos os trabalhadores da saúde, o ato marcado para dia 9, sexta-feira, foi adiado.
Porém nossa mobilização deve ser mantida.
Em 2011, conseguimos importantes avanços em nossa luta. Os projetos salariais da saúde foram aprovados. Embora com índices diferentes, o salário de todos os trabalhadores da saúde foi reajustado.
Além disso, finalmente começamos a negociar projeto para regulamentar a jornada dos administrativos. A proposta do governo é inaceitável. Porém em 2012 poderemos lutar para que na mesa de negociação o SindSaúde-SP possa discutir as alterações necessárias para garantir nosso direito.
Também não houve aumento do auxílio alimentação, conforme anunciado pelo governo do estado. Mais de 10 anos o valor está congelado em 4 reais.
Além disso, diferentemente do que afirma o governo na mesa de negociação, está havendo corte do adicional de insalubridade.
Por isso vamos continuar a debater nossas reivindicações, para no início de 2012 estarmos mais fortes e unidos por nossos direitos e pela saúde pública digna para todos no estado de São Paulo.
FONTE: http://www.sindsaudesp.org.br/noticia.asp?acao=verNoticia&id=2421
Por SINDSAÚDE-SP
Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Com a definição das datas para pagamento dos reajustes salariais de todos os trabalhadores da saúde, o ato marcado para dia 9, sexta-feira, foi adiado.
Porém nossa mobilização deve ser mantida.
Em 2011, conseguimos importantes avanços em nossa luta. Os projetos salariais da saúde foram aprovados. Embora com índices diferentes, o salário de todos os trabalhadores da saúde foi reajustado.
Além disso, finalmente começamos a negociar projeto para regulamentar a jornada dos administrativos. A proposta do governo é inaceitável. Porém em 2012 poderemos lutar para que na mesa de negociação o SindSaúde-SP possa discutir as alterações necessárias para garantir nosso direito.
Também não houve aumento do auxílio alimentação, conforme anunciado pelo governo do estado. Mais de 10 anos o valor está congelado em 4 reais.
Além disso, diferentemente do que afirma o governo na mesa de negociação, está havendo corte do adicional de insalubridade.
Por isso vamos continuar a debater nossas reivindicações, para no início de 2012 estarmos mais fortes e unidos por nossos direitos e pela saúde pública digna para todos no estado de São Paulo.
FONTE: http://www.sindsaudesp.org.br/noticia.asp?acao=verNoticia&id=2421
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