Operação Assepsia: Campanha #pelarevogaçãodaleidasos

Por Carlos A. Barbosa

Como jornalista e principalmente como cidadão me sinto no dever de provocar o MPE (Ministério Público Estadual) e a própria secção da OAB/RN (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre a possibilidade de orientar a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), no sentido de fazer com que ela revogue a esdrúxula Lei que autoriza o governo, por intermédio de órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta, a qualificar como OS (Organizações Sociais) pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, e permite a celebração de parcerias com entidades do chamado Terceiro Setor, para viabilizar a execução de serviços não estatais, sem a necessidade de licitação.
Não sem menos e só para lembrar, o próprio MP não faz tanto tempo assim, recomendou ao governo a revogação de uma Portaria que permitia ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) a terceirização do serviço de registro de financiamento de veículos. A seccional da OAB no RN, também não faz tanto tempo assim, através de seu presidente, Paulo Eduardo, chegou a postar nas redes sociais e em blogs que iria recomendar à governadora Rosalba Ciarlini revogar o famigerado Decreto que impunha “mordaça” aos servidores em eventuais atos públicos contra o governo dentro do Centro Administrativo. Paulo Eduardo não chegou a recomendar. Não foi preciso: a governadora num ato sensato revogou o Decreto e assim evitou que o seu governo cerceasse a livre manifestação de servidores no centro do Poder.
Agora, entendo, chegou a hora também de se fazer um apelo à governadora para que revogue a Lei das OS`s que só faz lapidar o erário público e usurpar o dinheiro do contribuinte. Dizer que estas Organizações Sociais não têm fins lucrativos, como dispõe a Lei, é pura balela. A MARCA, por exemplo, envolvida no escândalo da Operação Assepsia, por acaso não ganhou nada com a sua contração – sem licitação – pelo governo para administrar o Hospital da Mulher em Mossoró? Já foram desembolsados pelo menos R$ 10,6 milhões em apenas quatro meses de gestão da empresa a frente do Hospital da Mulher. A MARCA não tem fins lucrativos? Ora,ora,ora!

Ainda ontem criei uma hastag - #pelarevogaçãodaleidasos - objetivando com isso mobilizar as redes sociais para solicitar à Senhora governadora revogar essa Lei espúria. Em vão. Poucos se interessaram, infelizmente! Mas, aqui neste espaço, continuo a exercer meu direito à cidadania na esperança de conscientizar as pessoas que não devemos ficar apenasmente – como diria Odorico Paraguaçu, um prefeito personagem de novela – na reclamação. Temos que agir e cobrar dos governantes atitudes lícitas que não deixem margem para os vícios que tanto conhecemos na política.

Portanto, cabe ao MP, a OAB a imprensa, e principalmente a sociedade pressionar a governadora Rosalba Ciarlini a revogar essa Lei que só faz lapidar o erário para beneficiar os amigos do rei. A conferir!
VIA: http://www.blogdodanieldantas.com.br/2012/07/operacao-assepsia-campanha.html

Sanguessugas - MP profere sentença condenatória a ex prefeito de Mamonas, empresários e a membros de comissão licitatória.

O Juiz Federal Carlos Henrique Borlido Haddad, através dos autos numero 2010.38.07.000864-9, proferiu sentença condenatória ao ex prefeito de mamonas MG, e candidato a prefeito pelo mesmo município nas próximas eleições pelo PP, Ailton Neres de Santana, o Neguim. Após ser indiciado sob suspeita de ser funcionário fantasma do gabinete do deputado federal Marcio Reinaldo em processo na 1ª Vara de Montes Claros(Ação penal 2010.38.07.000864-9), O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) denunciou Ailton Neres de Santana, por fazer parte da máfia das Sanguessugas. Denunciou também Welinton Anacleto de Pádua, Cleusane Silva Nunes, Dionísio Nunes de Souza, José Geraldo Barbosa Lima, Aristóteles Gomes Leal Neto e Luiz Amaro Dominici. Eles são acusados de fraudar licitações para a compra de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares. Consta da denúncia que, em 26/12/2001, Ailton Neres, celebrou convenio com o Ministério da Saúde e recebeu repasse de R$48.000,00 e contrapartida da Prefeitura de R$9.600,00 para aquisição de um ônibus para receber equipamentos odontológicos e médicos para atendimento á saúde. O Ministério Público comprovou fraude na licitação. Segundo a denúncia, Welinton Anacleto de Pádua, então presidente da CPL-Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mamonas, teria obtido do prefeito a ordem para abertura de licitação para adquirir um ônibus no valor aproximado de 60 mil reais sem pesquisa de preços. Welinton colocou no edital especificações com data de fabricação do ônibus (1992), e tal veículo, então com 10 anos de uso, não seria de interesse público e canalizaria o edital para um veículo especifico e provavelmente pré escolhido, afastando assim empresas idôneas do processo. Segundo a acusação isso revelou a existência de prévio conluio de welinton, Ailton Neres e Aristóteles Gomes Leal Neto, o proprietário da empresa Lealmaq, vencedora do certame, caracterizando a fraude. Além disso não houve comprovação de emissão de carta convite a empresas que poderiam se interessar no processo e as empresas habilitadas, Lealmaq, UMS e Platina, não assinaram termo abrindo mão do direito de recurso, sendo que a comissão declarou falsamente segundo o promotor, pois não há documentos que comprovem a desistência. Além da fraude na competitividade da licitação, segundo a denuncia, houve ainda superfaturamento consciente, pois uma proposta tinha valor de 63 mil, a da empresa Platina Ônibus Ltda tinha o valor de 61.700 e a vencedora Lealmaq foi de 58.500 reais, apresentando sobrepreço de R$21.237,23. Apesar das irregularidades o presidente da CPL, Welinton Anacleto declarou a proposta da Lealmaq vencedora, sendo acompanhado pelos membros Cleusane Silva e Dionísio Nunes de Souza, e em seguido o advogado José Geraldo Barbosa Lima emitiu parecer favorável afirmando estar o documento em observância as normas da Lei, e o então prefeito Ailton Neres homologou a licitação. Baseado na denuncia da Procuradoria da República em Montes Claros o juiz federal considerou suficientes para demonstrar a prática de crimes de fraude na licitação, e consta no referido inquérito que o empresário Aristóteles e a empresa Lealmaq estariam envolvidos na denominada máfia da ambulâncias, organização criminosa que desviou recursos públicos destinados á compra de ambulância. Operação Sanguessuga A máfia das ambulâncias, também conhecido como sanguessugas, estourou em 2006 após descobrir-se que uma quadrilha desviava dinheiro público na compra de ambulâncias, desde 2001. As investigações que culminaram na chamada ¨operação Sanguessugas¨ tiveram início a partir de apurações levadas a efeito pela Procuradoria da República no Estado do Acre para aquisição de ônibus quarnecido por equipamentos médicos, vencida por empresa sediada em Cuiabá MT. Conforme demonstrou a Secretaria da Receita Federal, em atenção à requisição do Ministério Público Federal, empresas de fachada, sem existência de fato nos endereços indicados nos respectivos contratos sociais, haviam sido forjadas unicamente para o acobertamento das verdadeiras pessoas físicas e jurídicas que vinham fornecendo unidades móveis e equipamentos hospitalares a diferentes municípios, mediante procedimentos licitatórios absolutamente despidos de caráter competitivo. Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes de licitações na área de saúde em todo o Brasil. A Polícia Federal estima que em cinco anos de atividade a máfia das ambulâncias tenha desviado 110 milhões de reais (cerca de 50 milhões de dólares) dos cofres públicos. No momento, 57 deputados federaise 17 senadores respondem inquérito no STF, mas o número de envolvidos na fraude, contando prefeitos e outros assessores, pode chegar a 94. Foram denunciados, além de Ailton Neres, Aier Nonato de Souza Ferreira (ex-prefeito de Bonito de Minas), Getúlio Andrade Braga e Antônio Antunes Pinto (ex-prefeitos de Brasília de Minas), Manoel Nonato (ex-prefeito de Cônego Marinho), Lúcio Balieiro Gomes (ex-prefeito de Espinosa), Orivaldo Alves de Oliveira (ex-prefeito de Ibiracatu), Manoel Carlos Fernandes (ex-prefeito de Pedras de Maria da Cruz), Carlúcio Mendes Leite (ex-prefeito de Mirabela) e José Francisco da Silva (ex-prefeito de Varzelândia). Condenações leves. O advogado José Geraldo Barbosa Lima, que opinou pela regularidade da licitação, não foi condenado. Segundo o Juiz não foi demonstrado que houve coligação entre ele e os demais réus, mas que ¨o acusado procedeu com ineficiência ou imperícia no exercício de advocacia¨. O ex prefeito Ailton Neres foi condenado 4 anos de prisão em regime semi-aberto, e logo depois essa pena foi substituída pra prestação de 1440 horas de serviços à comunidade e multa de R$ 1.061,86, ou seja, 5% sobre o valor do prejuízo.Foi também condenado a repassar 10 mil reais em favor de uma instituição beneficente a ser designada pelo juiz. A mesma pena do ex prefeito foi repassada também a Aristóteles Gomes Leal Neto, o proprietário da empresa Lealmaq. Quanto aos réus Luiz Amaro Dominici, da Platina Ônibus limitada, e Welinton Anacleto de Pádua, presidente da comissão, a sentença foi de prestação de 1260 horas de serviços á comunidade e a doação de R$2.500,00 a uma instituição beneficente. Cleusane Silva Nunes e Dionísio Nunes de Souza, que apresentaram pequeno grau de culpabilidade por assinar documento sem ler, terão que, cada um, pagar uma multa no valor de R$276,08 e também entregar R$500,00 a uma instituição beneficente. Cleusane e Dionísio foram condenados também a 720 horas de tarefa a serviço da comunidade. Fonte: http://www.mg.trf1.gov.br
 VIA: http://albertobouchardet.blogspot.com.br/2012/07/sanguessugas-mp-profere-sentenca.html

Aposentadoria não garante sossego ao professor

Da Revista Profissão Mestre Quando encerrou as atividades docentes em 1988 na rede pública do Estado de São Paulo, a professora Zilda Halben Guerra percebeu que a aposentadoria não seria como o esperado. "Eu estava no ponto alto da carreira, com o melhor salário possível na época, e imaginava que conseguiria descansar e usufruir do meu trabalho. Mas as regras foram mudadas", relata a educadora, presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp). Em 1997, as reformas do governo paulista para os gastos com educação culminaram na Lei Complementar Nº 836, que estabeleceu um novo plano de carreira e a reclassificação de cargos e salários para todos os docentes da rede estadual. "Muitos perderam promoções, pontuação e tempo de aulas dadas. Quem estava na ativa na época teve tempo de progredir na carreira e garantir salários maiores para quando deixasse de trabalhar. Os aposentados tiveram de arcar com as perdas", explica Zilda. Quem se aposenta hoje em instituições privadas recebe a aposentadoria dentro dos tetos estabelecidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na rede pública, que na maioria dos casos dá o direito de vencimentos integrais, a composição salarial de um docente é formada por um valor básico mais gratificações, as quais não seguem com o profissional na aposentadoria. "Há aposentados que chegaram à assistência de direção e hoje recebem R$ 2 mil. Quem não atingiu cargos de coordenação ou direção tem situação semelhante. Se precisar pagar aluguel, não come; se precisar de plano de saúde, não compra remédios. Boa parte do professorado que se aposenta continua trabalhando. Poucos por opção e muitos outros por não terem independência financeira e pessoal", conta a presidente da Apampesp. Construir a aposentadoria - Na avaliação da entidade paulista, os professores da ativa também aspiram não necessitar do trabalho para sobreviver após encerrar a carreira, mas no geral não acreditam que eventos semelhantes aos das gerações anteriores podem acontecer com eles. "O professor da ativa precisa entender que o aposentado, apesar de ter contribuído a vida toda, é contabilizado pelos governos como um peso no orçamento. Uma nova reclassificação pode surgir a qualquer momento", avalia Zilda. Segundo a professora, não há um trauma psicológico na aposentadoria por não poder mais trabalhar, comum em muitas profissões. As frustrações ocorrem mais durante a parte produtiva da vida, quando as condições de trabalho são frustrantes. "A carreira de professor faz a pessoa ser independente intelectualmente, mantém a mente ativa e lúcida até a idade avançada. Esse profissional se torna um velho que quer se manter independente. Por isso deve se preparar para não gerar frustrações na velhice", acrescenta Wally Ferreira Lühmann de Jesuz, primeira vice-presidente da Apampesp. Uma alternativa são os aperfeiçoamentos e titulações, pois melhoram as possibilidades de progressão na carreira e também abrem portas em instituições privadas de ensino para classes econômicas mais altas e também no ensino superior, onde há valores mais altos de horas/aula ou postos de dedicação à pesquisa. Além das instituições públicas, algumas particulares oferecem cursos de mestrado ou doutorado gratuitamente, como o Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da Universidade Nove de Julho (www.uninove.br), na cidade de São Paulo (SP). A Fundação Ford também oferece diversas modalidades de bolsas de pós-graduação, administradas no Brasil pela Fundação Carlos Chagas (www.fcc.org.br). As pesquisas stricto sensu também podem obter financiamentos mediante a aprovação de projetos nas Fundações de Amparo à Pesquisa de cada Estado, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq - www.cnpq.br) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes - www.capes.org.br) do Ministério da Educação (MEC). No caso de uma segunda graduação é possível entrar em programas de bolsas de estudos das próprias instituições privadas de ensino superior ou optar por empréstimos como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies - http://sisfiesportal.mec.gov. br/fies.html). Neste caso, o aluno paga uma taxa de juros anual abaixo da correção da caderneta de poupança. No entanto, é necessário atenção e planejamento, pois invariavelmente esse valor é restituído ao governo pelo aluno. O piso nacional do professor de educação básica foi reajustado este ano para R$ 1.451 (para 40 horas semanais), mesmo assim, abaixo da média de outras profissões de nível superior. No entanto, coletivamente a categoria é significativa. Segundo o relatório Professores do Brasil: Impasses e Desafios, realizado pelas pesquisadoras Bernadete Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto, e publicado em 2009 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 8,4% das pessoas empregadas no Brasil são professores. No mesmo ano, a construção civil, área considerada um dos termômetros daeconomia nacional, era responsável por 4% de todos os empregos no País. Aproximadamente 77% dos docentes trabalham na educação básica; 5,6% no ensino profissionalizante; 0,6% em educação especial e 16,8% no ensino superior. Além disso, 82,6% dos postos de trabalho para profissionais de ensino estão nas instituições públicas. "A representação da docência como 'vocação' e 'missão' de certa forma afastou socialmente a categoria dos professores da ideia de uma categoria profissional de trabalhadores que lutam por sua sobrevivência, prevalecendo a perspectiva de 'doação de si', o que determinou, e determina em muitos casos, as dificuldades que professores encontram em sua luta categorial por salários", diz o relatório. A avaliação apresentada pela Unesco converge para o ponto de vista da Apampesp: não há como o docente planejar a aposentadoria apenas individualmente. "A carreira cada um constrói a sua, mas com a aposentadoria de professor não se sobrevive decentemente. É necessário lutar pelos direitos devidos e melhorar os já obtidos pela aposentadoria enquanto ainda se está trabalhando", finaliza Zilda Halben Guerra. * Reportagem de Fábio Venturini, publicada na edição de abril de 2012 sob o título "Aposentadoria não precisa ser um susto"
VIA: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=7363

Desarquivando o Brasil XXXVI: Comissão da Verdade e a USP vigiada

Ocorreu, EM 24 DE MAIO DE 2012, um ato em prol da criação de uma Comissão da Verdade na Universidade de São Paulo. Significativamente, tendo em vista a estreita colaboração de vários professores da Faculdade de Direito com a ditadura militar, foi lá que ocorreu o "Juristas pela Comissão da Verdade na USP". Não pude assistir ao importante acontecimento. Leio na Rede Brasil Atual que Fábio Konder Comparato foi o primeiro a discursar, dizendo ser necessário abrir a "caixa de surpresas da USP durante o regime". Entre os outros juristas, estava a internacionalista Deisy Ventura. É necessário que universidades, sindicatos e outras organizações criem suas comissões - não se pode esperar que os sete conselheiros nomeados por Dilma Rousseff tudo pesquisem, muito menos se deve pressupor que o governo federal tenha o monopólio das iniciativas deste assunto que diz respeito ao que é comum no país. Ademais, as caixas e os caixões que a USP deve guardar serão muito reveladores. Algumas instituições de ensino superior não trouxeram ameaças significativas à ditadura. Pode-se encontrar no arquivo do DOPS/SP (no Arquivo Público do Estado de São Paulo, de onde tirei os exemplos desta nota), por exemplo, elogio à Universidade de Guarulhos, que havia convidado ninguém menos do que Brilhante Ustra para palestrar. No entanto, na Universidade de São Paulo, de feição um tanto mais crítica, surgiram vários nomes que contestaram o regime, seja pela palavra, pela mobilização, ou até pelas armas - neste caso, uma minoria. Iara Iavelberg, formada pela Faculdade de Psicologia da USP, foi um dos militantes que tomou esse último caminho. Ela entrou na clandestinidade antes de ser contratada como professora na Universidade e foi morta em Salvador, em 1971, antes de seu companheiro, Lamarca, ser encontrado e assassinado (ver as páginas 173 e 174 do Dossiê Direito à Memória e à Verdade da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos). Com Marighella já assassinado, ambos eram as pessoas mais procuradas do país. Eles haviam deixado a VPR e estavam no MR-8. Hoje, ela nomeia o centro acadêmico de Psicologia. Na mesma Faculdade, temos o exemplo da estudante Aurora Maria do Nascimento Furtado, também referido no Dossiê, militante da ALN assassinada no Rio de Janeiro depois de tortura (que incluiu a "coroa de Cristo"). Talvez seja mais esclarecedor, no entanto, ler a tese de Samir Pérez Montada em Psicologia Social, orientada pela renomada professora Ecléa Bosi, que foi colega de Iavelberg e lecionou para Aurora: Tempos de política: Memórias de militantes estudantis do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Apenas mais um exemplo: Alexandre Vannucchi Leme, estudante da Geologia e militante da ALN, que, embora não participasse da luta armada, foi assassinado em 1973, empresta seu nome ao DCE da USP. Ele foi assassinado por meio de tortura no DOI/CODI em São Paulo. Aqui, pode-se ler a farsa oficial publicada por O Globo da morte por "atropelamento". Neste artigo de Fernanda Ikedo, temos a ameaça feita pelo Ministro da Educação, Jarbas Passarinho, a Dom Paulo Evaristo Arns por ter celebrado missa em memória ao estudante morto. Acontecimentos mais ordinários da vida acadêmica mereciam atenção das autoridades. Panfletagem, claro, era uma atividade a ser cuidadosamente vigiada e relatada, mas também o comércio de livros, inclusive dos subversivos Celso Furtado e Josué de Castro, como se vê abaixo. Seus livros eram vendidos "ostensivamente na banqueta existente na Faculdade de Filosofia" em 1970. De fato, boa parte do melhor pensamento brasileiro estava proibida nesses anos... Os espiões que atuaram na Universidade atendiam a esse intento do regime de controlar uma Universidade perigosa, perigosa como o pensamento deve ser. A repressão ao movimento estudantil tinha sido uma preocupação da ditadura militar desde 1964 (a solução de financiá-lo para cooptá-lo e calá-lo ainda não havia sido urdida) com o ataque sobre a UNE e as uniões estaduais, postas fora da legalidade por meio da Lei Suplicy de Lacerda, de n° 4.464, de 9 de novembro de 1964. As campanhas e as posses nos diretórios acadêmicos e nos DCE eram investigadas. É interessante ler, em relatório de 31 de março de 1965, que o comandante do II Exército, Gal. Amaury Kruel, na qualidade de "paraninfo", participou da posse do novo Diretório Acadêmico, em meio a certa polêmica: Hélio Navarro, então estudante (depois, seria eleito deputado pelo MDB e ainda seria cassado e preso), discursou contra o regime. O General, no entanto, foi aplaudido. O professor Goffredo da Silva Telles, que incialmente apoiou o golpe, elogiou o militar e foi vaiado pelos estudantes: 'V. Excia., General Amaury Kruel, é um dos grandes soldados da Revolução de 31 de março". O comentário do agente que escreveu o relatório parece apontar a consciência da impopularidade do regime naquele lugar: "Saliente-se que a vaia não foi pròpriamente pela citação do nome do general, mas principalmente pela revolução pròpriamente dita". Goffredo da Silva Telles acabou por redimir-se retoricamente, segundo o relatório, exclamando que aquela Faculdade continuava "de pé, pela democracia, pela liberdade", o que é irônico, retrospectivamente, ao lembrarmos da carreira de Buzaid, Gama e Silva, Miguel Reale e outros durante a ditadura militar. Por sinal, no Seminário Direito e Democracia, reaizado na UFSC em 2010, o professor Airton Seelaender apresentou um ensaio sobre o apoio de Goffredo à ditadura militar, até o desencanto com o regime e a apresentação da Carta aos Brasileiros em 1977. O vídeo de sua fala está disponível. A vigilância sobre a Universidade estendia-se também às aulas, uma vez que a liberdade de cátedra deveria subordinar-se à segurança nacional. Nesse ponto, agentes infiltrados como estudantes eram essenciais. As aulas de Comparato, veja-se, também eram vigiadas. Neste trecho de um relatório de maio de 1973 sobre a Faculdade de Direito da USP, conta-se que esse professor criticava muito o regime (e a direção da Faculdade). Tenho certeza de que esta citação está correta, pois eu o vi (remontando ao próprio avô) dizer o mesmo em sala de aula em 2003: "ao tempo da República velha, que deu lugar à República velhaca em que estamos". A citação continua atual! Quem conhece o grande jurista não se espantará com o fato de que ele atacava a ditadura. Quem conhecia os alunos não há de se admirar com o fato de que muitos não concordavam "com a opinião do mestre a respeito da política nacional". Creio que a caixa de surpresas da USP deve ser vasta, e é importante que seja aberta. Deve-se lembrar que os reitores de 1963 a 1969, e desse ano a 1973, os professores da faculdade de Direito Gama e Silva e Miguel Reale, tinham notórios contatos estreitos com as autoridades militares, participaram ativamente da legitimação jurídica do regime, que soube retribuí-los com cargos e honras, e provavelmente receberam importante documentação do governo federal em matérias sensíveis à segurança nacional (isto é, à segurança da ditadura). Nestes interessantes dias de hoje, em que se fazem ouvir reações contra a demanda da sociedade brasileira pela verdade, inclusive oriundas de professores de Direito, que julgam não haver fundamento jurídico algum para essa demanda, quero terminar esta nota com as palavras de Comparato em artigo de 2004, "O direito à verdade no regime republicano": "Em hipótese nenhuma os crimes cometidos por agentes públicos (ou seja, etimologicamente, funcionários do povo) podem ser subtraídos ao conhecimento público. Nenhuma razão de política interna ou internacional poderá jamais justificar a violação desse princípio. No campo da política interna, o encobrimento oficial de delitos representa, sempre, a superposição do interesse particular de grupos, classes ou corporações ao direito fundamental do povo de conhecer a verdade, isto é, a identidade dos criminosos e as circunstâncias do crime. No plano internacional, a pretensa razão de Estado, invocada para fundamentar o sigilo, nada mais é do que a afirmação do interesse próprio de um país contra o bem comum da humanidade. Em ambas as hipóteses, portanto, há uma patente negação do princípio republicano. Esperemos que a maior universidade do país seja capaz de honrar esse princípio. Seu exemplo certamente inspiraria iniciativas congêneres no país." P.S. Quem quiser apoiar a formação da Comissão da Verdade na Universidade de São Paulo, pode fazê-lo por meio do Fórum Aberto para a Democratização da USP: http://democraciausp.blogspot.com.br/2012/05/abaixo-assinadopor-uma-comissao-da.html MODIFICADO DE: http://opalcoeomundo.blogspot.com.br/2012/05/desarquivando-o-brasil-xxxvi-comissao.html

Um em cada dez empregados de Wall Street é um psicopata

Alexander Eichler Talvez Patrick Bateman não tenha sido um caso atípico. Um em cada dez empregados em Wall Street é provavelmente um psicopata clínico, escreve Sherree DeCovny num trabalho que acabou aparecendo na publicação comercial CFA Magazine. No conjunto da população, a proporção está próxima a um por cento. "Um psicopata financeiro pode apresentar um perfil perfeitamente equilibrado para o posto de trabalho de diretor executivo, diretor, companheiro de trabalho e membro da equipe porque suas características destrutivas são praticamente invisíveis", escreve DeCovny, que reúne a investigação de vários psicólogos para seu trabalho, o qual sugere de forma otimista que as empresas financeiras não contratam psicopatas extremos. Claro, o comportamento psicopata é de amplo espectro. Num extremo está Bateman, retratado por Christian Bale, no filme de 2000 "American Psycho" como um banqueiro de investimentos que na realidade assassina pessoas sem o menor remorso. Quando os profissionais de saúde mental falam a respeito dos "psicopatas" tem em consideração uma amplo intervalo de comportamento. Um psicopata clínico é brilhante, gregário e encantador, escreve DeCovny. Mente facilmente e com frequência, e pode até sentir empatia por alguém. Provavelmente é também alguém mais disposto a aceitar riscos perigosos, seja porque conhece as consequências, seja porque não se preocupa. Um predisposição ao risco pode parecer uma característica comercial positiva em Wall Street, onde as grandes jogadas às vezes levam a grandes recompensas. Mas para aqueles de que fala DeCovny, os resultados importam menos que as jogadas em si mesmas, e o estímulo químico de serotonina e endorfinas que as acompanham. É apenas a primeira vez que a enfermidade mental tem sido equiparada com certa capacidade para o êxito profissional, especialmente no setor financeiro, onde alguns especuladores (stock traders) na realidade tem pontuado mais alto que psicopatas diagnosticados em testes que medem o espírito competitivo e a atração pelo risco. Alguns psicólogos levam tempo afirmando que as qualidades que servem para um político ou corretor de bolsa bem-sucedidos são também as mesmas características que os psicopatas exibem abundantemente. Outros pesquisadores o associam aos patrões como espécie, afirmando que em torno de 4 por cento de todos os executivos são psicopatas, e que sua relativa falta de escrúpulos é que os ajuda a se destacarem nos negócios. Ao mesmo tempo, o ambiente rapidamente mutável e de grande pressão de Wall Street, provavelmente ponha em perigo a saúde mental de alguns de seus empregados. Um estudo recente descobriu que muitos banqueiros jovens sofrem de alcoolismo, insônia, transtornos alimentares e outras doenças relacionadas ao stress após poucos anos no emprêgo. Os corretores da bolsa também tem mostrado uma tendência a experimentar depressão clínica numa proporção mais de três vezes que a população em geral. DeCovny escreve que para alguém com um problema "latente" de jogo compulsivo, um posto de corretor da bolsa pode desencadear respostas patológicas que conduzam a pessoa a um padrão crescente de mentiras, dívidas e inclusive malversação e fraude. Uma pessoa com este problema se sentiria satisfeita com uma enorme perda porque em seu cérebro ocorre uma forma particular de recompensa, a qual, segundo DeCovny pode explicar as atividades de alguns corretores de bolsa notórios pilantras como Kweku Adoboli, Jerome Kerviel e Nick Leeson, três homens que jogaram e perderam o equivalente a 10,3 bilhões para suas instituições ao longo dos últimos 17 anos.
 VIA: http://josejustino.blogspot.com.br/2012/03/um-em-cada-dez-empregados-de-wall.html

No Estado Chinês, a revolução silenciosa. Por Blue Parrot

Não é raro que acontecimentos importantes em nossas vidas ocorram sob nossos narizes e somos os últimos a percebe-los. Esse parece ser o caso da nova revolução chinesa. Uma revolução silenciosa, que está ocorrendo diante dos nossos olhos e ninguém parece se dar conta. O ano de 2011 foi marcado por grandes lutas e, principalmente, revoluções. São tantas e em tantos locais que levantes fenomenais, como ocorreu recentemente em Wukan, na província de Guangdong, não mereceram nem sequer análises mais profundas. Nesse ano que acaba, se levantar se transformou em uma atitude óbvia. Em Wukan, após vários dias de rebelião aberta contra a burocracia governante, que cercou o povoado deixando-o isolado, a população local arrancou uma importante vitória, ainda que não se possa dizer que não haverá ou retaliação nos próximos dias. Após o levante, que explodiu com o assassinato de Xue Jinbo, dirigente da luta contra o roubo das terras por construtoras e funcionários comunistas corruptos, os manifestantes forçaram o Partido Comunista a congelar as negociatas das terras que estavam sendo roubadas, libertar vários ativistas presos e demitir funcionários corruptos da administração local. O que, desde logo, não e pouca coisa na repressiva China e, mais do que isso, se transformou em um grande símbolo de luta para todo o pais. A poeira nem havia baixado em Wukan e, na seqüência, a população de Hainem, a apenas 130 km de Wukan, na costa da província de Guangdong se levantou em protestos contra a construção de uma usina a carvão. “|As fabricas são prejudiciais à saúde. Nossos peixes estão morrendo, varias pessoas estão com câncer. Que lugar no mundo se constrói duas usinas em apenas um quilometro de distancia?”, comentou um dos manifestantes. Greve vitoriosa na LG – As revoltas de Wukan e Hainem poderiam ser as ultimas de um ano convulsivo, mas não foi o caso. Cerca de oito mil trabalhadores da sul-coreana LG, líder mundial na produção de display, entraram em greve, que durou três dias contra as diferenças no pagamento de bônus anuais. Enquanto os trabalhadores coreanos recebem o equivalente a seis meses de salários como bônus de final de ano, os trabalhadores chineses recebiam apenas o equivalente a um mês de salário. Esse foi o estopim da curta greve, em Nanjing (Nankin), na província de Jiangsu, ao norte de Shangai, que obrigou a LG a pagar dois meses de salários como bônus de final de ano. Uma importante vitória parcial, sem duvida. Mas, se alguém pensa que essa foi a ultima luta do ano, se equivocou. No coração da vanguarda chinesa concentrada na província de Guangdong, que possui o mais poderoso proletariado do planeta, estourou outra mobilização. No dia 27, os trabalhadores da Guangzhou Áries Autopeças, de capital japonês, localizada na cidade de Guangzhou, capital da província de Guangdong, que fornece pecas para a Honda e Toyota, iniciaram uma mobilização contra a redução no bônus de final de ano. Em um período que a empresa obriga os funcionarios a uma jornada mais longa de trabalho. Segundo pesquisadores, as greves, protestos e manifestações na China em 2010 foram cerca de 180 mil. Um numero fantástico. Segundo a burocracia chinesa. O numero foi bem menor, apenas 90 mil!!! O que não deixa de ser, em qualquer caso, um numero fabuloso. A revolução chinesa se transformou em uma revolução silenciosa, não por decisão dos trabalhadores. Mas pelo fato do Partido Comunista censurar com todas as suas forcas as informações. Sistematicamente as deletando da internet, cujo numero de usuários, o governo não consegue controlar completamente. A internet tem sido um dos principais instrumentos na organização da luta e para driblar a censura governamental. Transformou-se em uma fonte de dores de cabeça tão grande que o governo chinês pretende obrigar todos os blogueiros a se registrarem com seus nomes verdadeiros. O que representa mais um ataque às poucas liberdades conquistadas. A China se transformou na segunda potencia econômica e isso todo mundo sabe. Mas a outra face desse fenômeno, que poucas pessoas se deram conta e de que a China esta grávida de uma grandiosa revolução, que tem tudo para acontecer em um futuro próximo. O crescimento econômico criou também o mais poderoso proletariado do planeta, concentrado nas fabricas de Guangdong. E um proletariado jovem, rebelde que não esta amortecido pelas burocracias sindicais que infestam o movimento operário mundial, que demonstrou neste ano que finda, uma valente combatividade protagonizando uma poderosa e simbólica maré de greves. A crise mundial esta provocando uma desaceleração no crescimento econômico chinês e isso será mais um dos combustíveis na explosão que se aproxima, já que obrigara os trabalhadores a sair a luta para se defenderem.
FONTE: http://cspconlutas.org.br/2011/12/china-a-revolucao-silenciosa-por-blue-parrot/

O INFERNO DO USTRA

No meu artigo Srª Torturador: só teme a verdade quem tem esqueletos no armário (vide aqui), relatei como, em 1985, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra escreveu uma mensagem para ser lida futuramente por suas filhas (o que não impediu seu marido torcionário de a divulgar amplamente nos espaços virtuais da extrema-direita...), na qual o DOI-Codi era apresentado como uma espécie de playground no qual criancinhas podiam circular livremente e manter atividades amenas com as prisioneiras. Era mesmo? Seguindo as regras do bom jornalismo, apresento agora o outro lado: "[Joaquim] Seixas foi preso junto com seu filho Ivan, na Rua Vergueiro, altura do n° 9000, no dia 16 de abril de 1971. Do local da prisão, ambos foram levados para a 37ª Delegacia de Polícia, que fica na mesma rua Vergueiro, na altura do nº 6000, onde foram espancados no pátio do estacionamento, enquanto os policiais trocavam os carros usados para o esquema de prisão. De 1á foram levados para o DOI/Codi, que a esta época ainda se chamava Operação Bandeirantes-Oban. No pátio de manobras da Oban, pai e filho foram espancados de forma tão violenta, que a algema que prendia o pulso de um ao outro rompeu-se. Dessa sessão de espancamento, ambos foram levados para a sala de interrogatórios, onde passaram a ser torturados um defronte ao outro. Nesse mesmo dia, sua casa foi saqueada e toda sua família presa. No dia seguinte, 17 de abril de 1971, os jornais paulistas publicavam uma nota oficial dos órgãos de segurança, que dava conta da morte de Joaquim Alencar de Seixas em tiroteio. Em realidade, Seixas estava morto só oficialmente, pois nesta mesma hora se desenrolavam torturas horríveis, o que pôde ser testemunhado por seu fllho Ivan, sua esposa Fanny, e suas duas filhas, Ieda e Iara, presas na noite anterior. Por volta das 19 horas deste dia, Seixas foi finalmente morto. Sua esposa, Fanny, ouvindo que seu marido acabara de morrer, pôs-se nas pontas dos pés e viu os policiais estacionarem uma perua C-14 no pátio de manobras, forrar seu porta-malas com jornais, e colocarem um corpo que reconheceu ser o de seu marido. Não bastasse o seu reconhecimento, ouviu um policial perguntar a outro: 'De quem é este presunto?' e como resposta, a afirmação: 'Este era o Roque' (nome usado por Seixas). No processo a que responderia se estivesse vivo, consta uma fotografia de seu cadáver com os sinais dos sofrimentos passados, e um tiro na altura do coração, que indicaria a causa-mortis. Os assassinos de Joaquim Alencar de Seixas foram identificados por seus familiares e companheiros como sendo o então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, o capitão Dalmo Lúcio Muniz Cirillo, o delegado Davi Araújo dos Santos, o investigador de polícia Pedro Mira Granziere e vários outros, identificáveis somente por apelidos." (do verbete sobre Joaquim Seixas no site Tortura Nunca Mais) "Cheguei na Oban e a violência começou no interrogatório, com choque elétrico. Quando eu vi o pau de arara, não reconheci o que era porque estava em choque. Vi um copo cheio de uma substância branca e achei que era açúcar, para tomar com água na hora do nervoso. Mas era sal, para pôr nas feridas. Eles faziam piadas sobre o corpo das mulheres, se era feio, jovem, velho, gozavam dos defeitos. Era uma mesquinharia muito grande. Eles abusam, violentam, de uma maneira ou outra, humilham, tornam objeto. Eles faziam a gente se sentir uma porcaria. ...Eles tinham muito prazer na tortura. Não me pareceu que eles faziam por obrigação. Havia o Ustra [coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra], que era o mais terrível, porque vinha com uma conversinha, com uma diplomacia: ‘Minha filha, como você vai se meter numa coisa dessas, você é de uma família boa, vai prejudicar os seus filhos por essa coisa de comunismo’. E, de repente, inesperadamente, ele lançava uma bofetada. Lá da minha cela, eu conseguia ver que eles tinham uma cachorrada no pátio. Eles masturbavam as cadelas, as excitavam, e elas uivavam, acho que de prazer e medo. Era brutal. Eu tinha vontade de vomitar. " (depoimento da professora universitária Lúcia Coelho, publicado no livro Luta, Substantivo Feminino: mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura) "Fomos levados diretamente para a Oban. Tiraram o César e o [Carlos Nicolau] Danielli do carro dando coronhadas, batendo. Eu vi que quem comandava a operação do alto da escada era o Ustra [coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra]. Subi dois degraus e disse: ‘Isso que vocês estão fazendo é um absurdo’. Ele disse: ‘Foda-se, sua terrorista’, e bateu no meu rosto. Eu rolei no pátio. Aí, fui agarrada e arrastada para dentro. A primeira forma de torturar foi me arrancar a roupa. Lembro-me que ainda tentava impedir que tirassem a minha calcinha, que acabou sendo rasgada. Começaram com choque elétrico e dando socos na minha cara. Com tanto choque e soco, teve uma hora que eu apaguei. Quando recobrei a consciência, estava deitada, nua, numa cama de lona com um cara em cima de mim, esfregando o meu seio. Era o Mangabeira [codinome do escrivão de polícia de nome Gaeta], um torturador de lá. A impressão que eu tinha é de que estava sendo estuprada. Aí começaram novas torturas. Me amarraram na cadeira do dragão, nua, e me deram choque no ânus, na vagina, no umbigo, no seio, na boca, no ouvido. Fiquei nessa cadeira, nua, e os caras se esfregavam em mim, se masturbavam em cima de mim. A gente sentia muita sede e, quando eles davam água, estava com sal. Eles punham sal para você sentir mais sede ainda. Depois fui para o pau de arara. Eles jogavam coca-cola no nariz. Você fi cava nua como frango no açougue, e eles espetando seu pé, suas nádegas, falando que era o soro da verdade. Mas com certeza a pior tortura foi ver meus fi lhos entrando na sala quando eu estava na cadeira do dragão. Eu estava nua, toda urinada por conta dos choques. Quando me viu, a Janaína perguntou: ‘Mãe, por que você está azul e o pai verde?’. O Edson disse: ‘Ah, mãe, aqui a gente fica azul, né?’. Eles também me diziam que iam matar as crianças. Chegaram a falar que a Janaína já estava morta dentro de um caixão. (depoimento da professora Maria Amélia de Almeida Teles, no mesmo livro) "Estávamos na nossa casa em Atibaia. Éramos eu, meu marido e meus filhos. A polícia cercou a casa, arrebentou o portão e bateu na porta. Meu marido estava dormindo. Mandaram chamá-lo e queriam levá-lo para prestar esclarecimento, mas ele pegou um fuzil e disse que não ia. Quando ele saiu na porta, a bala já bateu no peito dele, mas ele ainda estava vivo. Quando caiu, deram trinta, quarenta balas no corpo. O último foi na cabeça. Foi aí que ele morreu, e todos os homens entraram na casa. Eles diziam: ‘Mata ela e os filhos dela, mata essa puta’. Saquearam a casa toda. ...Quando eu cheguei na delegacia, o pau comeu solto: arrancaram os meninos de mim, me jogaram no chão, pisaram em cima de mim, eu rolava no chão toda ensanguentada. Aí, começaram a vir os homens da Oban. Era soco, pontapé, batiam no meu quadril. Apanhei tanto na boca que a dentadura enganchou na gengiva. Minha boca fi cou toda inchada, cheia de dentes quebrados. De madrugada, me levaram para São Paulo, para a Operação Bandeirante, onde eu fiquei 23 dias apanhando. Era choque, choque, choque todo santo dia. Eu me urinava toda, e eles berravam: ‘Essa mulher tá podre, tira essa mulher fedorenta daqui’. Minha vagina ficou toda arrebentada por causa dos choques. Eu tive de fazer uma operação em Cuba, onde levei noventa pontos. Meu útero e minha bexiga ficaram para fora, eu estou viva por um milagre. Também levei muita porrada, muito soco na bunda. Fiquei completamente arrebentada, foi muito sofrimento. Nesses dias, eu não conseguia comer, porque, além da comida parecer ‘resto’, cheia de ponta de cigarro e palito, eu estava com a boca inchada. Então, só tomava uma xícara de café. Tinha também xingamento dos nomes mais pesados. De vez em quando, vinham e davam uma bofetada na nossa cara." (depoimento de Damaris Lucena, que era feirante ao ser presa em 1970, no mesmo livro)
 MODIFICADO DE: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2012/04/o-inferno-do-ustra.html