Por IV AVATAR do site do Luis Nassif
Esquemas de agiotagem envolvendo prefeitos do MA, e denunciados por Décio Sá, podem estar por trás da morte do blogueiro. Só faltava essa: Prefeituras nas mãos de agiotas. No Brasil não há o menor controle sobre os prefeitos. Quem os fiscaliza? A câmara de vereadores e o tribunal de contas do Estado, tudo sob controle deles mesmo.
Incrível como nos municípios o desmando é descomunal, coisa de louco, é grande a quantidade de funcionários fantasmas nas prefeituras, no MA a irmã, a prima, a amiga do prefeito tem vários cargos, a dentista mora em Goiânia mas recebe pela prefeitura lá do MA, e não é somente um cargo, são vários e, por incrível que pareça, em várias prefeituras, a corrupção come solta por lá, foi este tipo de denúncia que provocou a morte de Décio Sá, a conferir:
A matéria publicada pelo Blog de Marcos Deça, dia 19, causou muita repercussão, veja:
As prefeituras de Bacabal, Pindaré-Mirim e Dom Pedro são três das 37 que estavam sob controle do agiota Gláucio Alencar, preso semana passada como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá.
É Gláucio quem controla as finanças destes municípios, que têm como prefeitos Raimundo Lisboa (PDT), Arlene Costa (PMDB) e Henrique Salgado (PSDB).
O blog obteve informações sobre os talões de cheques apreendidos pela polícia, que estão sob sigilo e devem também ser periciados pela Polícia Federal.
O esquema de Gláucio nas prefeituras funciona assim: aparentemente, ele fornece merenda escolar e medicamentos aos municípios, mas, na verdade, o que faz é operação de agiotagem com dinheiro público.
Em Dom Pedro, o contato é o empresário conhecido por Eduardo DP, filho da prefeita. Num contrato de R$ 6 milhões para suposto fornecimento de merenda, por exemplo, é Gláucio quem adianta R$ 2,5 milhões a DP, que lhe repassa cheques de R$ 600 mil. Na prática, o agiota empresta R$ 2,5 milhões e recebe R$ 6 milhões em dez parcelas, uma operação de usura com lucro de mais de 100%, paga com dinheiro público.
Em Bacabal, o próprio agiota controlava os talonários de cheques, cuja emissão ficaria sob seu comando. Em troca, liberava dinheiro ao prefeito – quaisquer que fossem as necessidades de Lisboa. O mesmo acontece em Pidaré-Mirim.
VEJA NOTA MENTIROSA EM RESPOSTA À MATÉRIA PUBLICADA (RESUMO):
”A Prefeitura Municipal de Pindaré, diante das caluniosas, irresponsáveis e infundadas denúncias veiculadas na Internet, através do Blog de Marco Aurélio D’Eça, sob o título “Três prefeituras sob controle de agiotas…”, vem esclarecer que:
”A Prefeitura Municipal de Pindaré, diante das caluniosas, irresponsáveis e infundadas denúncias veiculadas na Internet, através do Blog de Marco Aurélio D’Eça, sob o título “Três prefeituras sob controle de agiotas…”, vem esclarecer que:
1- A merenda escolar, servida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, é de qualidade e uma das melhores merendas servidas nas escolas em todo Estado. Adquirida através de fornecedores locais, que são beneficiados com a compra direta de sua produção, recebendo diretamente o pagamento em suas contas bancárias. Isto pode ser constatado nas escolas municipais, junto aos alunos, profissionais da Educação e também aos fornecedores.
2 – Henrique Salgado está revoltado com o caso. Ingressará com uma ação judicial contra o autor ou responsáveis pela veiculação das infundadas denúncias. Uma vez que em nenhum momento foi contatado por qualquer pessoa para adquirir informações a respeito das mesmas. Tomará as providências necessárias para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei, com penas que o caso requer;
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PINDARÉ MIRIM
Resposta de Marcos Deça (Blogueiro) sobre a nota do prefeito Henrique Salgado:
Inverídica, caluniosa e irresponsável é esta nota da Prefeitura. A Prefeitura de Pindaré está sim envolvida com o agiota Gláucio Alencar que mandou matar Decio Sá, como o próprio prefeito confirma, por intermédio do seu irmão, Afonso Salgado, que falou ao telefone com o titular do blog. “Não há no texto, referência a cheques da Prefeitura de Pindaré. O que há é a afirmação – que reafirmo – de que a prefeitura está sob controle do agiota Gláucio Alencar”.
Mente o prefeito ou mente sua assessoria: Por meio do seu irmão, Afonso Salgado. O prefeito tentou justificar que as empresas de Gláucio ganharam fornecimento por meio de licitação. Isso não quer dizer que não controle o prefeito. A licitação é exatamente a forma legal que os bandidos encontram de se apossar do dinheiro público.
Não preciso das informações da prefeitura, quando tenho documentos que provam sua relação com o agiota Gláucio Alencar.
O resto da nota são baboseiras repetitivas, sempre usados pelos bandidos que são pegos de calça curta.
Outras verdades sobre os recursos da Merenda Escolar de Pindare Mirim, vejam alguns exemplos:
Em 2008 a prefeito Henrique Salgado contratou a empresa E.D.C. Ferreira Comércio, de propriedade de Elvyson Douglas Costa Ferreira, para fornecer Merenda Escolar para o município. Acontece que esta empresa nunca ganhou uma licitação no município e muito menos vendeu um farelo de merenda. O contrato foi de R$ 766.387,00
No relatório de fiscalização n° 01563 da Controladoria Geral da União (CGU) em que esta empresa participou de uma “suposta” licitação para “venda de merenda escolar”, em Arari (MA), os Auditores Fiscais fizeram o seguinte comentário no relatório de auditoria:
No relatório de fiscalização n° 01563 da Controladoria Geral da União (CGU) em que esta empresa participou de uma “suposta” licitação para “venda de merenda escolar”, em Arari (MA), os Auditores Fiscais fizeram o seguinte comentário no relatório de auditoria:
“d) Esta empresa é fisicamente inexistente. A empresa E.D.C. Ferreira Comércio não foi localizada no endereço à Rua 3, Quadra 28, nº 4, Jardim América, São Luís/MA, constante no cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão. Destaca-se que a Controladoria, por meio dos números de telefones constantes no rodapé da proposta da empresa, tentou, sem sucesso, contato com o proprietário da firma. Um não completava a ligação, o outro, programado para não receber ligações”. Constatamos assim que houve fraude na licitação e contratação da empresa.
Isso nos leva a concluir que esta empresa nunca vendeu “um farelo de merenda” para o município de Pindaré. Ou melhor, só prestaram contas dos recursos com notas fiscais frias.
Em 2009 o FNDE baixou a resolução n˚ 38, estabelecendo as seguintes regras:
Art. 18. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do Programa da Merenda Escolar, no mínimo 30% (trinta por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Diante disso, em 2010, foi montada uma fraude para furtar o dinheiro da merenda correspondente a estes trinta por cento. O prefeito publicou um extrato de dispensa de licitação para compra de merenda escolar. Foi contratada a empresa “Cooperativa Agropecuária Vale do Pindaré” de propriedade de Marcos de Jesus Costa Lopes, genro de Pedro Sousa Gonçalves, vulgo Pedrinho, eterno presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Pindaré, responsável pelo setor de licitações do município.O valor do contrato foi de R$ 90.000,00. (noventa mil reais) E nada foi comprado.
Foi feita uma pesquisa na Secretaria de Fazenda (SEFAZ) pra averiguar a legitimidade da empresa e infelizmente não foi encontrado nenhum registro. Confirmando-se assim que esta empresa nunca vendeu merenda escolar a nenhuma prefeitura.
Em 2011, o prefeito Henrique Salgado cancelou, sem nenhuma motivação, uma licitação para compra de merenda escolar, na qual venceu a empresa A. da C Muniz Neto. Abriu outra licitação e direcionou à empresa de Gláucio Alencar, que venceu facilmente. Só que tudo não passou de armação para que Henrique pudesse negociar com Gláucio, dinheiro emprestado, com recursos públicos.
O esquema funcionava assim: O prefeito Henrique Salgado contratava as empresas de Gláucio Alencar para fornecer merenda, em troca tomava dinheiro emprestado do agiota, como mostrou a matéria de Marcos Deça. Para garantir o dinheiro emprestado, a juros absurdos, Gláucio ficava com os cheques assinados em branco da prefeitura de Pindaré. A empresa atendia 40% (quarenta por cento) de produtos de merenda e o restante servia pra negociações entre os dois. Os recursos eram repassados integralmente a Gláucio que devolvia 60% (sessenta por cento) ao prefeito depois de descontar os valores da parcela do dinheiro do empréstimo e seus respectivos juros. O mesmo esquema acontecia com os recursos para compras da secretaria de saúde.
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