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domingo, 8 de julho de 2012

Sanguessugas - MP profere sentença condenatória a ex prefeito de Mamonas, empresários e a membros de comissão licitatória.


O Juiz Federal Carlos Henrique Borlido Haddad, através dos autos numero 2010.38.07.000864-9, proferiu sentença condenatória ao ex prefeito de mamonas MG, e candidato a prefeito pelo mesmo município nas próximas eleições pelo PP, Ailton Neres de Santana, o Neguim. Após ser indiciado sob suspeita de ser funcionário fantasma do gabinete do deputado federal Marcio Reinaldo em processo na 1ª Vara de Montes Claros(Ação penal 2010.38.07.000864-9), O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) denunciou Ailton Neres de Santana, por fazer parte da máfia das Sanguessugas. Denunciou também Welinton Anacleto de Pádua, Cleusane Silva Nunes, Dionísio Nunes de Souza, José Geraldo Barbosa Lima, Aristóteles Gomes Leal Neto e Luiz Amaro Dominici. Eles são acusados de fraudar licitações para a compra de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares. Consta da denúncia que, em 26/12/2001, Ailton Neres, celebrou convenio com o Ministério da Saúde e recebeu repasse de R$48.000,00 e contrapartida da Prefeitura de R$9.600,00 para aquisição de um ônibus para receber equipamentos odontológicos e médicos para atendimento á saúde. O Ministério Público comprovou fraude na licitação. Segundo a denúncia, Welinton Anacleto de Pádua, então presidente da CPL-Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mamonas, teria obtido do prefeito a ordem para abertura de licitação para adquirir um ônibus no valor aproximado de 60 mil reais sem pesquisa de preços. Welinton colocou no edital especificações com data de fabricação do ônibus (1992), e tal veículo, então com 10 anos de uso, não seria de interesse público e canalizaria o edital para um veículo especifico e provavelmente pré escolhido, afastando assim empresas idôneas do processo. Segundo a acusação isso revelou a existência de prévio conluio de welinton, Ailton Neres e Aristóteles Gomes Leal Neto, o proprietário da empresa Lealmaq, vencedora do certame, caracterizando a fraude. Além disso não houve comprovação de emissão de carta convite a empresas que poderiam se interessar no processo e as empresas habilitadas, Lealmaq, UMS e Platina, não assinaram termo abrindo mão do direito de recurso, sendo que a comissão declarou falsamente segundo o promotor, pois não há documentos que comprovem a desistência. Além da fraude na competitividade da licitação, segundo a denuncia, houve ainda superfaturamento consciente, pois uma proposta tinha valor de 63 mil, a da empresa Platina Ônibus Ltda tinha o valor de 61.700 e a vencedora Lealmaq foi de 58.500 reais, apresentando sobrepreço de R$21.237,23. Apesar das irregularidades o presidente da CPL, Welinton Anacleto declarou a proposta da Lealmaq vencedora, sendo acompanhado pelos membros Cleusane Silva e Dionísio Nunes de Souza, e em seguido o advogado José Geraldo Barbosa Lima emitiu parecer favorável afirmando estar o documento em observância as normas da Lei, e o então prefeito Ailton Neres homologou a licitação. Baseado na denuncia da Procuradoria da República em Montes Claros o juiz federal considerou suficientes para demonstrar a prática de crimes de fraude na licitação, e consta no referido inquérito que o empresário Aristóteles e a empresa Lealmaq estariam envolvidos na denominada máfia da ambulâncias, organização criminosa que desviou recursos públicos destinados á compra de ambulância. Operação Sanguessuga A máfia das ambulâncias, também conhecido como sanguessugas, estourou em 2006 após descobrir-se que uma quadrilha desviava dinheiro público na compra de ambulâncias, desde 2001. As investigações que culminaram na chamada ¨operação Sanguessugas¨ tiveram início a partir de apurações levadas a efeito pela Procuradoria da República no Estado do Acre para aquisição de ônibus quarnecido por equipamentos médicos, vencida por empresa sediada em Cuiabá MT. Conforme demonstrou a Secretaria da Receita Federal, em atenção à requisição do Ministério Público Federal, empresas de fachada, sem existência de fato nos endereços indicados nos respectivos contratos sociais, haviam sido forjadas unicamente para o acobertamento das verdadeiras pessoas físicas e jurídicas que vinham fornecendo unidades móveis e equipamentos hospitalares a diferentes municípios, mediante procedimentos licitatórios absolutamente despidos de caráter competitivo. Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes de licitações na área de saúde em todo o Brasil. A Polícia Federal estima que em cinco anos de atividade a máfia das ambulâncias tenha desviado 110 milhões de reais (cerca de 50 milhões de dólares) dos cofres públicos. No momento, 57 deputados federaise 17 senadores respondem inquérito no STF, mas o número de envolvidos na fraude, contando prefeitos e outros assessores, pode chegar a 94. Foram denunciados, além de Ailton Neres, Aier Nonato de Souza Ferreira (ex-prefeito de Bonito de Minas), Getúlio Andrade Braga e Antônio Antunes Pinto (ex-prefeitos de Brasília de Minas), Manoel Nonato (ex-prefeito de Cônego Marinho), Lúcio Balieiro Gomes (ex-prefeito de Espinosa), Orivaldo Alves de Oliveira (ex-prefeito de Ibiracatu), Manoel Carlos Fernandes (ex-prefeito de Pedras de Maria da Cruz), Carlúcio Mendes Leite (ex-prefeito de Mirabela) e José Francisco da Silva (ex-prefeito de Varzelândia). Condenações leves. O advogado José Geraldo Barbosa Lima, que opinou pela regularidade da licitação, não foi condenado. Segundo o Juiz não foi demonstrado que houve coligação entre ele e os demais réus, mas que ¨o acusado procedeu com ineficiência ou imperícia no exercício de advocacia¨. O ex prefeito Ailton Neres foi condenado 4 anos de prisão em regime semi-aberto, e logo depois essa pena foi substituída pra prestação de 1440 horas de serviços à comunidade e multa de R$ 1.061,86, ou seja, 5% sobre o valor do prejuízo.Foi também condenado a repassar 10 mil reais em favor de uma instituição beneficente a ser designada pelo juiz. A mesma pena do ex prefeito foi repassada também a Aristóteles Gomes Leal Neto, o proprietário da empresa Lealmaq. Quanto aos réus Luiz Amaro Dominici, da Platina Ônibus limitada, e Welinton Anacleto de Pádua, presidente da comissão, a sentença foi de prestação de 1260 horas de serviços á comunidade e a doação de R$2.500,00 a uma instituição beneficente. Cleusane Silva Nunes e Dionísio Nunes de Souza, que apresentaram pequeno grau de culpabilidade por assinar documento sem ler, terão que, cada um, pagar uma multa no valor de R$276,08 e também entregar R$500,00 a uma instituição beneficente. Cleusane e Dionísio foram condenados também a 720 horas de tarefa a serviço da comunidade. Fonte: http://www.mg.trf1.gov.br
 VIA: http://albertobouchardet.blogspot.com.br/2012/07/sanguessugas-mp-profere-sentenca.html

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