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domingo, 15 de abril de 2012

Contra o corte de direitos dos trabalhadores do Instituto Emílio Ribas

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Venho a esta tribuna manifestar nossa solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, considerado hoje o segundo melhor hospital do mundo em doenças infecciosas e parasitárias. Esses trabalhadores sofrem agora mais um ataque a seus diretos por parte do Governo de São Paulo. Desrespeitando um acordo firmado pelo SINDSAÚDE e a Secretaria de Gestão Pública, o Governador Geraldo Alckmin está cortando o adicional de insalubridade dos funcionários.

Os cortes começaram na área administrativa e agora atingem os profissionais da saúde. Nesta quinta-feira, dia 15 de março, haverá um grande ato em frente à Secretaria da Saúde em São Paulo, na expectativa de que o quadro seja revertido.

É importante explicitar que o adicional de insalubridade é um direito desses trabalhadores pelo fato de executarem atividades em locais que os colocam em contato direto e permanente com pessoas portadoras de doenças infecciosas — muitas vezes ainda não diagnosticadas, o que aumenta o risco de exposição dos trabalhadores. O Emílio Ribas recebe pacientes portadores inclusive de patologias desconhecidas, provenientes de unidades de saúde de todo o País.

Seus trabalhadores atendem pessoas com moléstias infectocontagiosas e manipulam materiais contaminados com sangue e outras secreções de pacientes. E, por se tratar de agentes biológicos, não é possível falar em limites de tolerância ou eliminar-se completamente a insalubridade decorrente desse contato. A análise do risco biológico nesses casos não é quantitativa, e sim qualitativa.

Agora, no entanto, o Emílio Ribas decidiu reduzir o adicional de insalubridade dos profissionais da saúde para o grau mínimo e, em alguns casos, cortá-lo por completo. A medida faz parte do projeto de melhoria na qualidade da gestão pública, que visa ao aumento de receitas e à redução de despesas, implementado pelo Governo Alckmin. A questão da insalubridade, no entanto, como dissemos, não é quantitativa. E, independentemente disso, há mais de 20 anos o Instituto foi classificado insalubre em seu grau máximo. Isso não mudou.

O problema é que há trabalhadores que há décadas recebem o grau máximo de insalubridade, que agora está sendo revisto pela Secretaria de Saúde. Tudo isso num quadro em que a remuneração já é extremamente rebaixada, e o Governo se dá ao luxo de cortar direitos. Para algumas pessoas, o corte do adicional pode significar uma perda de 25% de seus salários. Ou seja, estamos falando de algo muito significativo, Sras. e Srs. Deputados.

Para piorar, tal política de ajuste fiscal está combinada com medidas que apontam para a privatização do Emílio Ribas. Os trabalhadores temem que o Governo esteja enxugando os gastos do Instituto para então privatizá-lo. Vale lembrar que o primeiro passo já foi dado neste sentido, com a aprovação pelo Governo, na Assembleia Legislativa de São Paulo, do projeto que autoriza que todo hospital público reserve até 25% dos seus leitos para os planos de saúde. A institucionalização da porta dupla — em que, em uma porta, o hospital atende gratuitamente ao público geral e, na outra, aos clientes pagos — é devastadora para o SUS e representa uma violação do direito à saúde, através do atendimento diferenciado.

Enfim, Sr. Presidente, ao quadro do Emílio Ribas, que já era de condições de trabalho inadequadas, com falta de funcionários, somam-se agora o corte de direitos e as medidas privatizantes.

Manifestamos aqui então nosso mais veemente repúdio a esta política do Governo tucano de São Paulo e nossa solidariedade aos profissionais da saúde de todo o Estado. O PSOL está junto com vocês nesta luta!

Muito obrigado.

Ivan Valente – Deputado Federal PSOL/SP


Marcos Nobre da Silva says:
19 de março de 2012 at 10:57
Muito agradecido pelo apoio do nobre deputado Ivan Valente.
O governador de São Paulo (PSDB), está massacrando os trabalhadores da saúde. No Emílio Ribas estamos tensos e preocupados, pois o governo simplesmente resolveu cortar o adicional de insalubridade depois de pagar por mais de 20 anos. Necessitamos do adicional de insalubridade para sobreviver já que o salário é muito baixo.

Marcos Nobre da Silva
Oficial Administrativo do Instituto de Infectologia Emilio Ribas

FONTE: http://www.ivanvalente.com.br/blog/2012/03/contra-o-corte-de-direitos-dos-trabalhadores-do-instituto-emilio-ribas/

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