Após a aprovação do PL 1749/11 que criou a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), cada Conselho Universitário de Universidade que tenha em sua estrutura um ou mais Hospital Universitário e de Ensino (HUE) tem que avaliar se vai aceitar ou não a EBSERH. Em todo o Brasil, os defensores da saúde enquanto um direito de todos e dever do Estado estão organizando lutas pela não-aprovação da EBSERH nos conselhos universitários.
Na discussão na UFMG, a Reitoria informou que a EBSERH, em 2012, deve ser um projeto piloto para até 5 HUE’s. Não é possível saber se esta informação é de fato verdadeira e quais serão os hospitais com este “projeto-piloto”.
Passamos aqui um relato das lutas que estão acontecendo, conforme informe sistematizado e enviado pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.
UFMG:
No dia 14 de março de 2012, aconteceu votação no Conselho Universitário acerca da adesão a EBSERH. Houve ato público chamado pelo movimento estudantil e pelo SINDIFES-BH e, diante da intransigência da Reitoria em aceitar um tempo maior para o debate e pela desconsideração do Conselho acerca dos documentos enviados pelo SINDIFES-BH, cerca de 70 estudantes ocuparam a sala de reuniões do Conselho.
A Reitoria adotou então uma velha prática para fugir do debate: cancelou a reunião na sala ocupada e partiu para outro local, aprovando a adesão a EBSERH de forma melancólica, com voto favorável dos docentes e contrário por parte de técnico-administrativos e estudantes.
UFPB:
Até o momento, devido a uma conjuntura local que envolve eleições para Reitor, não há movimentação por parte da Reitoria e da direção do HULW (Hospital Universitário Lauro Wanderley) acerca da adesão a EBSERH.
Mas o Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, juntamente com a ADUFPB, SINTESPB e o movimento estudantil estão de olho, organizando debates para o mês de abril e mobilizando a sociedade. No dia 24 de abril haouve o seminário “Os HU’s na mira da privatização: assistência, ensino e extensão, com o fim dos HU’s, para onde irão?” e no dia 26 de abril um debate com os candidatos à Reitoria da UFPB com este tema.
UFRJ:
Até o momento, professores ligados a ADUFRJ, em conjunto com o DCE, tem articulado debates para pressionar o Conselho Universitário para a não-adesão à EBSERH. No Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, a Congregação se reuniu e votou uma moção contrária a EBSERH. Houve também manifestação contrária da Congregação da Escola de Enfermagem.
UNIRIO, UERJ e UFF:
Nestas universidades, já foram feitos debates organizados pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, em conjunto com as associações docentes, sindicatos de técnico-administrativos e os DCE’s.
Outra luta importante no Rio de Janeiro é contra a transformação da FIOCRUZ numa empresa.
UFAL:
O Conselho Universitário da UFAL está debatendo o novo regimento do Hospital Universitário. Na votação sobre o regimento o Fórum Alagoano em Defesa do SUS conseguiu articular dentro do Conselho alguns apoiadores da luta contra a EBSERH, fortalecendo a trincheira contra a privatização do HU, única estrutura terciária do estado de Alagoas.
UFU:
Na Universidade Federal de Uberlândia, o CONSUNI já marcou reuniões para debater a aprovação a EBSERH. Quem está a frente da luta para a não implementação da empresa é o movimento estudantil, a partir de assembleias convocadas pelo DCE.
UFPR:
Em Curitiba, a luta está sendo articulada pelo SINDITEST, pelos centros acadêmicos, especialmente de enfermagem, medicina, biologia e psicologia, por coletivos estudantis e pela APUFPR-SSind. Em breve será publicado jornal informativo acerca do tema e alertando para a importância da defesa do HC-UFPR e da necessidade de o COUN não aprovar a EBSERH.
UFMA:
No dia 27 de março, houve aprovação do contrato com a EBSERH no Conselho de Administração do HU-UFMA. A aprovação foi feita sem o debate adequado e agora as entidades se mobilizam para rever tal votação e acumular forças para a decisão no âmbito do Conselho Universitário.
No dia 11 de abril, houve audiência na Assembleia Legislativa com o tema saúde pública, onde será pautada a questão da EBSERH.
Nenhum comentário:
Postar um comentário