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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

2011 e o duro golpe à reputação da Saúde Pública paulista

Em junho de 2011 Hipócrates deixou de ser referência apenas ao juramento feito pelos médicos e passou a ser marca de uma operação policial iniciada em Sorocaba


Chamado a fazer um balanço do ano de 2011, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) destacou que este foi o ano em que Sorocaba ficou marcada "por ter sido palco de um dos mais duros golpes à reputação da Saúde Pública do estado de São Paulo". O parlamentar refere-se ao caso de fraudes em licitações e em plantões médicos do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), em que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 48 pessoas por crimes de formação de quadrilha ou bando, peculato, falsidade ideológica, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e homicídio.

As investigações do MP e Polícia Civil concluíram que pelo menos 65.430 pessoas deixaram de ser atendidas no CHS, entre 2009 e 2011, por falta de profissionais que recebiam para cumprir plantões e estavam ausentes. Segundo o Gaeco, os dois tipos de irregularidades (plantões e licitações) representam um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 20 milhões.

"É muito triste ver essa situação, porque, como fiscalizadores que somos, nós parlamentares estamos debruçados sobre os problemas do CHS há pelo menos dez anos, sempre buscando a intermediação e o diálogo com o Poder Executivo na busca de solução para esse problema", pondera Hamilton Pereira. "A necessidade de interferência da Polícia sobre esse caso foi um tapa na cara da sociedade, porque comprovou a má vontade e total falta de interesse do Poder Executivo em buscar uma solução para o CHS chegando, de certa forma, a ser conivente com essa situação", completa Hamilton, lembrando que entre os denunciados está o ex-secretário de Esportes do Estado, Jorge Pagura, ainda Secretário de Geraldo Alckmin quando deflagrada a Operação Hipócrates.

Outro aspecto destacado por Hamilton Pereira refere-se ao fato de a Operação ter desmontado um esquema em funcionamento também na Capital de São Paulo e em Itapevi. O deputado lembra ainda que juntamente com os companheiros de bancada na Assembleia Legislativa, João Paulo Rillo e Adriano Diogo, entrou com uma representação no MPE solicitando à Promotoria do Patrimônio Público e Social que apure as razões do rombo acumulado de R$ 147,18 milhões de 18 hospitais públicos paulistas gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Um cruzamento de dados dos relatórios das OSs com informações do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo (SIGEO) mostraram que até o início do mês de junho passado, 22 dos 34 hospitais públicos do estado geridos por OSs, que haviam publicado balanço referente a 2010, somente quatro ainda tinham patrimônio positivo. O déficit desses hospitais naquele ano foi de R$ 71,98 milhões. Mas o rombo acumulado dos 18 que apresentaram patrimônio negativo chega a R$ 147,18 milhões.

"Agora o Governador vem a nossa cidade anunciar um novo Hospital de média e alta complexidade, ampliação do número de leitos em UTI e transferência da gestão da antiga unidade do CHS para uma OS", explica Hamilton. "Porém, enquanto não se aplicar o que há dez anos temos defendido, que é a criação de um Conselho Gestor Participativo para o CHS, a situação não mudará e a comunidade continuará pagando o alto preço, muitas vezes com a própria vida, da negligência no atendimento, da falta de transparência e ausência de controle social, sem falar do desperdício de volumes muito altos de recursos públicos", conclui.

Fonte: Assessoria de Imprensa
VIA: http://www.hamiltonpereira.org.br/noticias/2011-e-o-duro-golpe-a-reputacao-da-saude-publica-paulista/20111201160553_J_706

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