Terceirização só agrava o problema

Proposta aumenta a jornada, reduz salários e desrespeita questões fundamentais como saúde e segurança no trabalho

Leonardo Wexell Severo,
de Curitiba (PR)

Na contramão do projeto de inclusão e de direitos, no final de novembro foi aprovado, na Comissão Especial de Estudos para Regulamentação da Terceirização da Câmara, o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao Projeto de Lei 4330/04 do deputado Sandro Mabel (PMDB - GO).

“O substitutivo promove uma reforma equivocada da legislação e, com isso, a precarização do trabalho. Ou seja, aumenta a jornada, reduz salários e desrespeita questões fundamentais como saúde e segurança no trabalho”, condenou o deputado Vicentinho (PT-SP), que votou contra o projeto, acompanhado pelo deputado Policarpo (PT-DF).

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, condena o retrocesso. “A terceirização mata, piora as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador”. “A terceirização é sinônimo de precarização nas relações do trabalho. Não podemos permiti- la na atividade fim. Essa penalização no trabalho é sinal de arrocho salarial, onde os trabalhadores são tratados como cidadãos de segunda classe”, frisou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira).

Proposta indecente

Para os operários da construção, destacou o presidente da Conticom, Claudio da Silva Gomes, a proposta aprovada pela Comissão “é indecente, pois acaba com o instrumento de punir as empresas e dá embasamento legal para uma prática que combatemos”. O que acontece hoje, informou, “é que as empresas não são terceirizadas por serem especialistas no que fazem; na verdade, o que existe é a locação de mão de obra, o que é proibido. Essa proposta é muito negativa e vai dificultar o combate à precarização e a garantia do direito dos trabalhadores”.

Traíras dos trabalhadores

Votaram a favor do texto contra os trabalhadores os deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Augusto Coutinho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDBSP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dr Ubiali (PSB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Gorete Pereira (PR-CE), Jerônimo Goergen (PP-RS), Laercio Oliveira (PR-SE), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Roberto Santiago (PV-SP), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Sandro Mabel (PMDB-GO).

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/8519